Esta é a segunda vez que o conselheiro Érico Desterro assume a presidência da Corte de Contas do Estado.
O conselheiro Érico Desterro assumiu na manhã desta terça-feira (21/12) a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), em substituição ao conselheiro Mário de Mello, que encerrou o seu mandato de dois anos. A nova gestão, que ficará à frente da Corte de Contas no biênio de 2022/2023, também conta com a conselheira Yara Lins dos Santos, na Vice-Presidência; o conselheiro Ari Moutinho Júnior, na Corregedoria; com o conselheiro Josué Neto, na Ouvidoria; e, ainda, com o conselheiro Mário de Mello, na coordenação da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP).
O desembargador Yedo Simões de Oliveira representou do Tribunal de Justiça do Amazonas na cerimônia de posse. Também estavam presentes as desembargadoras Graça Figueiredo, Socorro Guedes, Onilza Gerth, Vânia Maria Marques Marinho e Mirza Telma Cunha; e os desembargadores Flávio Pascarelli, Délcio Santos, Elci Simões de Oliveira, Jorge Lins, Cezar Bandiera e Wellington Araújo, este presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); o desembargador aposentado Ari Moutinho; além da juíza Elza Vitória de Mello e do juiz Fábio Alfaia. A solenidade foi realizada no auditório do TCE-AM e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal.
A Direção do TJAM – formada pelo desembargador Domingos Chalub (presidente) e pelas desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça) -, destacou a importância da atividade realizada pela Corte de Contas e desejou sucesso aos novos dirigentes. Conforme o TCE, na primeira sessão plenária de 2022, marcada para o dia 18 de janeiro, devem ser eleitos, ainda, os conselheiros que presidirão a Primeira e a Segunda Câmaras da Corte.
“Possuímos muitos desafios a enfrentar, com dilemas, e que exigem soluções que envolvem aspectos éticos, normativos e tecnológicos. Devemos aprimorar mecanismos de integridade institucional de forma a angariar crescente respeito e reconhecimento social. A modernidade do controle está, a meu ver, na conjugação de dois principais fatores: investimento em tecnologia e abertura à sociedade”, frisou o novo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, durante o seu discurso de posse.
O conselheiro Mário de Mello se despediu da Presidência destacando os resultados positivos registrados pela Corte, mesmo diante de todas as dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19. “Ao longo de toda minha carreira pública, estar na Presidência deste Tribunal foi um dos maiores desafios. O planejamento inicial teve que ser quase que totalmente descartado, mas a união de todos nós, conselheiros e servidores de todos os escalões, permitiu que cruzássemos a tempestade quando tudo levava a crer que teríamos dois anos perdidos. A Corte de Contas não parou, e eu considero isso o meu maior legado”, destacou o conselheiro Mário de Mello.
O conselheiro Ari Moutinho Júnior foi escolhido para fazer a saudação aos novos dirigentes. “Quando foi presidente (referindo-se a Érico Desterro, que assumiu pela primeira vez a Presidência do TCE em 2012), elevou este Tribunal aos maiores patamares de celeridade, inovação e transparência. Hoje, após dez anos, somos brindados com o retorno do conselheiro Érico à Presidência da Corte de Contas. Foi uma decisão sábia e acertada”, afirmou o conselheiro Ari Moutinho Júnior.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o respeito que tem pelo novo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e disse que sabia de sua dedicação enquanto homem público, bem como o seu rigor técnico.
Também estiveram presentes na solenidade o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade; o presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola; além do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Correa; o desembargador do Trabalho José Dantas de Góes, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11); o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso; dentre outras autoridades
Novo presidente da Corte
Ingresso no TCE-AM em 1999, ainda como procurador do Ministério Público de Contas, o conselheiro Érico Desterro passou a integrar o quadro de conselheiro da Corte de Contas em 2006. Foi presidente do Tribunal em 2012 e 2013. No biênio 2008-2009 ocupou o cargo de corregedor-geral; e no seguinte (2010-2011), foi vice-presidente. O conselheiro ainda esteve na coordenação da Escola de Contas Públicas, nos anos de 2014 e 2015.
Além da celeridade no julgamento de processos e ações realizadas no tempo em que esteve na presidência da Corte, o conselheiro Érico Desterro se destacou frente aos projetos da Ouvidoria, sob sua coordenação por três biênios (2008-2009, 2018-2019, e 2020-2021). Transformando a Ouvidoria do TCE-AM em referência para os órgãos públicos do país, realizou eventos, programas de capacitação e garantiu a aproximação com a sociedade que possibilitou grande avanço da participação social na fiscalização pública.
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Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
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