A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do...
Ver mais...Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética...
Ver mais...Na programação foram abordados temas como o controle de execução e a efetivação das medidas aplicadas, entre outros. Integrantes do...
Ver mais...Fazem jus ao recebimento do selo: empresas empenhadas no aumento do percentual de acordos e na promoção de ações voltadas...
Ver mais...Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e pautou...
Ver mais...4.ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e do chassi do veículo e...
Ver mais...Reunião teve como objetivo principal a discussão e definição de projetos relativos ao programa de Justiça Restaurativa que vem sendo...
Ver mais...Crime ocorreu em outubro de 2018 na Minivila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus. O...
Ver mais...A Comissão de Heteroidentificação do TJAM será responsável pela emissão do comprovante de validação dessa condição, observando-se a Resolução nº...
Ver mais...A Aula Magna contará com a participação de professores da Universidade Federal Fluminense.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Ver mais...