Na segunda-feira (07/03), integrando a programação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a Vara realizará uma série de julgamentos de crimes de feminicídio.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou na quinta-feira (03/03) a pauta de julgamento em plenário referente ao primeiro semestre de 2022. A primeira sessão julgou a Ação Penal n.º 0208304-57.2016.8.04.0001, que terminou com a absolvição do réu Robert Tompsom Garcia Moreira, acusado de homicídio qualificado contra Nelson Oliveira Ribeiro e tentativa de homicídio contra Kaleandro Aguiar Ribeiro.
A sessão de julgamento, realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, foi presidida pela juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) foi representado pela promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira. O réu teve em sua defesa o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira. A Ação Penal começou com três réus, mas Messias Macedo Santos teve extinta a punibilidade em 23 de junho de 2020, em razão do seu óbito. Luiz Carlos Assunção dos Santos recorreu da Sentença de Pronúncia e aguarda o julgamento do recurso em instância superior.
Ainda na quinta-feira, ocorreu o segundo julgamento da pauta da 2.ª Vara do Júri, esse relativo à Ação Penal de n.º 0242320-13.2011.8.04.0001, em que o réu Jobson Castro de Souza foi condenado a nove anos de reclusão, acusado da morte de Márcio Gomes Marques. Embora tenha sido denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado, a tese foi rejeitada pelo Conselho de Sentença, e Jobson foi condenado por homicídio simples, com pena menor. Ele vinha respondendo ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma, uma vez que a pena aplicada foi inferior a 15 anos de reclusão.
A sessão também foi presidida pela juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo. O MPE/AM foi representado pela promotora de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira. O réu teve em sua defesa o advogado Eguinaldo Gonçalves de Moura.
“Justiça pela Paz em Casa”
Na segunda-feira (07/03), a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus começará a julgar processos relativos ao crime de feminicídio, integrando a programação da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que prevê a realização de mutirões de audiências em processos relacionados à violência de gênero.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri pautou seis processos em que os réus são acusados de feminicídio. A Ação Penal n.º 0635384- 57.2018.8.04.0001, que tem como réu Mark Amorim Simões, será a primeira a ser julgada, na segunda-feira. Mark é acusado da morte de Marli Correia da Silva, crime ocorrido na noite de em 11 de julho de 2018, na Rua Pedreiras, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves – 03/03/2022
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