O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus Lucas Costa Figueiredo e Josimar Lins Fernandes.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou cinco processos de crimes contra a mulher para serem julgados em plenário durante esta semana, como parte das atividades da “21.ª Semana da justiça pela Paz em Casa”. As sessões de julgamento popular serão presididas pela juíza de direito titular da 2.ª Vara, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo. Dos cinco processos a serem julgados em plenário, somente um réu responde ao processo em liberdade. Os demais estão presos preventivamente no sistema prisional da capital.
Nos julgamentos, as promotoras de justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira e Lilian Nara Pinheiro de Almeida atuarão pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
O primeiro processo da pauta a ser levado a júri popular nesta “21.ª Semana justiça pela Paz em Casa” é o de nº. 0633103-94.2019.8.04.0 001, que tem como réus Lucas Costa Figueiredo e Josimar Lins Fernandes. Eles são acusados de um duplo homicídio contra Keyse Rodrigues de Oliveira e Wellingthon Cardoso Araújo, além de uma tentativa de homicídio contra Romênia Gerônimo da Silva. O crime ocorreu no início da madrugada do dia 27 de junho de 2019, na Rua Rio Una (antiga 15 de novembro), Comunidade Bela Vista, bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus.
Na terça-feira (16/08) será julgada a Ação Penal n.º 0642288-59.2019.8.04.0001, que tem como réu Vanderli da Silva Bonfim, acusado de matar a facadas a companheira, Jeruza Gonçalves da Costa, em 11 de agosto de 2019. O crime ocorreu no bairro Alvorada, zona Oeste de Manaus. Na quarta-feira (17/08) será julgado o processo n.º 0700276-04.2020.8.04.0001, que tem como réu Ilcinaldo Barbosa Viana, acusado de matar a golpes de faca Carla Fernanda Carvalho Rocha (que tinha 17 anos à época do crime), no ramal Bom Sossego, bairro Lago Azul, em Manaus.
Na quinta-feira (18/08) será a vez de os jurados analisarem o processo n.º 0671090-67.2019.8.04.0001, que tem como réu Michael Saboia de Souza Xavier, acusado de matar Heloísa Medeiros da Silva. Segundo consta na denúncia do Ministério Públicodo Amazonas, na madrugada do dia 14 dezembro de 2019, na Rua Miranda Leão, n.º118, no Centro de Manaus, Michael Saboia de Souza Xavier matou Heloísa Medeiros da Silva por asfixia decorrente de trauma raquimedular, lesão da cervical por ação contundente.
Finalizando a programação da “21.ª Semana da justiça pela Paz em Casa”, a 2ª. Vara do Tribunal do Júri julgará a Ação Penal n.º 0647600-50.2018.8.04.0001, que tem como réu Kleber Silva de Melo, acusado de matar a ex-esposa, a manicure Joyciline Lima Feitosa, de 27 anos, que travava com ele uma disputa judicial pela guarda da filha do casal. O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2018, no bairro de São Jorge, zona Oeste de Manaus.
A “Semana da justiça pela Paz em Casa” é uma ação nacional, orientada pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ), que envolve tribunais de todo o País e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. Com três edições anuais, o período de esforço concentrado promove mutirões de audiência, visando a agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, além de ações destinadas a sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. A edição de agosto é alusiva ao aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”, que neste ano completa 16 anos de vigência e é considerada uma das mais avançadas do mundo.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra uma cadeira vermelha vazia, diante de uma bancada de madeira escura em que se vê uma espécie de brasão dourado que identifica o Tribunal do Júri. Esse é o lugar onde normalmente testemunhas e réus sentam para serem ouvidos ou interrogados durante a sessão de julgamento.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves / 21/09/2021
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