Em razão da idade avançada e das dificuldades de locomoção do Sr. Waldemar, a equipe do Justiça Itinerante, tendo à frente o juiz Alexandre Novaes, fez o atendimento na própria residência do jurisdicionado.
Aos 98 anos de idade o aposentado Waldemar Faustino dos Anjos teve a sua Certidão de Nascimento restaurada durante ação do “Programa Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que está sendo realizado no Município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus).
Considerado o morador mais antigo da cidade, ele havia extraviado a sua certidão e, como o livro em que havia sido registrado o nascimento foi queimado em incêndio ocorrido no cartório de Novo Airão, houve a necessidade de ingressar com pedido judicial de restauração de registro civil.
Decidindo o caso, o juiz de Direito Alexandre Novaes, coordenador do Programa Justiça Itinerante, com base nas provas apresentadas nos autos, determinou a lavratura do registro civil de nascimento do interessado junto ao cartório competente.
Como o interessado possui idade avançada e dificuldade de locomoção, a audiência ocorreu na própria residência dele, onde o magistrado, na companhia de servidores do projeto, ouviu o idoso. Durante o atendimento, que aconteceu na área externa da residência, toda a equipe fez uso de máscaras, como parte das medidas de prevenção à covid-19.
“Extremamente lúcido e bem-humorado, ele contou aos presentes as suas histórias de vida em Manaus e em Novo Airão, onde passou a residir no ano de 1937, quando a área do município ainda pertencia a Manaus. Terminada a audiência, o senhor Waldemar, que completa 99 anos em abril, agradeceu ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do projeto Justiça Itinerante, e convidou a mim e à equipe a comparecer ao seu 100.° aniversário”, contou o juiz Alexandre Novaes, titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
“O Justiça Itinerante se propõe a facilitar ainda mais o acesso das pessoas aos serviços da Justiça, de forma simplificada e a custo zero, e recebendo as informações necessárias para tratar das questões jurídicas que são de seu interesse. Indo ao Município facilitamos o acesso permitindo que a população possa reclamar seus direitos e fazendo valer o nosso lema que é ‘A Justiça Mais Perto de Você’”, enfatiza o coordenador do “Justiça Itinerante”
Até domingo
A ação em Novo Airão começou na última quarta-feira, 9, e vai até o próximo domingo,
no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, tendo como local a Praça Hugo Frederico Costa,
Além dos serviços judiciais e de orientação ofertados pela equipe do programa do TJAM, a ação conta com a parceria do Detran/AM, que oferece serviços de habilitação de condutores de veículos, entre outros. Toda a divulgação da ação foi realizada pela Prefeitura local.
O juiz coordenador Alexandre Novaes destaca que o atendimento será estendido até o final de semana para a conveniência da população que mora em localidades mais distantes da Sede do Município, especialmente aquelas pessoas que se encontram longe da estrada que dá acesso à cidade, na zona rural, que concentra muitos moradores.
O magistrado ressalta que, quando a demanda não é de competência do “Justiça Itinerante”, há advogados que atuam de forma voluntária e que auxiliam o público que procura o ônibus do “Justiça Itinerante”.
Serviços
Pelo “Justiça Itinerante”, na Área de Família, as pessoas que procurarem atendimento poderão resolver questões relativas a divórcio amigável; pensão alimentícia e guarda entre os pais; assim como dissolução de união estável (com duas testemunhas). Na Área Cível, obrigações; dano material; cobrança (aluguel, títulos e dívidas em geral); apresentação de defeito após a compra de uma mercadoria; pessoa que vendeu algum objeto e que não recebeu pagamento e o não-cumprimento do contrato de locação de imóvel. Já na Área de Registro Civil, o atendimento será para retificação ou restauração de Registro Civil; registro tardio de nascimento e 2.ª via gratuita de certidões (nascimento e casamento). A orientação jurídica também está sendo oferecida durante a ação.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da Justiça Itinerante
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