Em vídeo divulgado nas redes sociais, Arthur Neto acusa Doria desrespeitar a Constituição Federal
O governador do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) cancelou os créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos da Zona Franca de Manaus comercializados em São Paulo, afirmou o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB). A medida reduz a competitividade do que é fabricado no Polo Industrial de Manaus.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Arthur Neto acusa Doria de desrespeitar a Constituição Federal. “Não bastasse o decreto do presidente da República que taxou o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em 25% em todo o país, reduzindo drasticamente a competitividade do nosso polo industrial, lá vem o Governo de São Paulo desrespeitando a Constituição e cancelando os créditos de ICMS para produtos produzidos na Zona Franca de Manaus”, disse.
“Traduzindo, empresas paulistas que compram nossos produtos não terão mais o abatimento do ICMS. Ou seja, o que se produz em Manaus se torna mais caro e, logicamente, menos competitivo”, completou Arthur.
Virgílio Neto pede que Doria volte atrás na decisão e afirma que caso não revogue a medida, irá ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Se não recuar, tenho apenas duas atitudes a tomar: ir à Justiça, assim como fiz contra o injusto decreto presidencial, claramente inconstitucional, e declarar o governo paulista inimigo do Amazonas e do modelo econômico que sustenta os empregos dos amazonenses e mantém a maior parte da floresta amazônica brasileira em pé”, declarou.