Nesta semana, atividade também acontece no Município de Tonantins.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou na segunda e na terça-feira (dias 15 e 16/08), em Santo Antônio do Içá/Am (distante 888 quilômetros de Manaus) as atividades de implantação do projeto-piloto “SGD em Movimento: Diálogos do Sistema de Justiça em prol da Criança e do Adolescente do Amazonas”, que tem a finalidade de promover o diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SDG), com ênfase na articulação do Sistema de Justiça, em defesa da criança e do adolescente do Amazonas. Foram três ações distintas, considerando a necessidade do município: “Curso de Noções Introdutórias em Depoimento Especial”, “Roda de Conversa sobre a Saúde dos Adolescentes e Jovens” e “Procedimentos nas Situações de Violência contra Crianças e Adolescentes”.
O Curso de Noções Introdutórias em Depoimento Especial, com carga horária 15 horas, foi ministrado pelo servidor Rafael Ulhoa, entrevistador em Depoimento Especial, lotado na 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, e contou com a participação de 24 profissionais das mais diversas áreas, como educação, assistência social, saúde, Conselho Tutelar, Ministério Público e Polícia Civil.
“A capacitação Introdutória ao Depoimento Especial de crianças e adolescentes tem como principal objetivo sensibilizar, trazer noções do que é o Depoimento Especial e do que é preciso para sua implementação. Além disso, fazer a diferenciação entre Escuta Especializada e Depoimento Especial. Dessa forma, colaborar com a capacitação e seleção de profissionais aptos para tornarem-se entrevistadores forenses e fornecer ferramentas de conhecimento para implementação da sala de depoimento especial no município”, disse Rafael Ulhoa.
Dentre os assuntos discutidos na “Roda de Conversa”, foi destacado o tema “Saúde dos Adolescentes e Jovens: realidade local e desafio intersetorial”, considerando que a servidora Jane Nagaoka também atua como coordenadora estadual da Saúde dos Adolescentes e Jovens, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Ses-AM).
“É extremamente importante aproveitar a oportunidade em que o município consegue unir toda a rede de proteção, inclusive de município vizinhos, para discutir a questão da saúde dos adolescentes e jovens no Estado do Amazonas, considerando o contexto de vulnerabilidade e risco em que estão sujeitos, como situações de violências e suas consequências, especialmente violência sexual infanto-juvenil, uso abusivo de álcool e outras drogas, Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs, além da gravidez na adolescência. Melhorar os indicadores da saúde dos nossos adolescentes e jovens depende de esforços conjuntos, de toda a rede de proteção social, por isso, venho agradecer imensamente a Desembargadora Joana Meirelles, pelo apoio e oportunidade de inclusão deste tema tão relevante no projeto da Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal”, destacou Jane Nagaoka.
Ainda na “Roda de Conversa”, foi tratado o tema “Procedimentos nas Situações de Violência contra Crianças e Adolescentes”, considerando os tipos de violência, a importância do trabalho em rede de proteção para a efetivação da implementação da Lei n.º 13431/2017, como mecanismo para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas. “Para isso, destacamos a diferenciação entre escuta especialidade e depoimento especial e a necessidade de articulação intersetorial para uma construção coletiva. A partir da discussão falamos ainda sobre a Lei Henri Borel (Lei 14.344/2022) que trouxe uma nova camada de proteção à criança e adolescentes e sobre o dever da comunicação às autoridades atos que tenha conhecimento sobre violência, tratamento degradante ou cruel e de opressão contra crianças e adolescentes”, explicou Valda Calderaro, servidora da equipe da Coij/TJAM.
Com informações da Coij
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