Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se os Juizados Especiais) que atingiram ou superaram, até a data de 19/9/2022, a “Meta Nacional 1”, que consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Para evidenciar as unidades judiciárias que têm se destacado ao alcançar ou superar o patamar de 100% do atingimento da “Meta Nacional 1”, estabelecida pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ), o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), em uma ação realizada de forma colaborativa por sua Assessoria de Comunicação Social, sua Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais e sua Secretaria de Planejamento, está lançando a partir de hoje no site institucional da Corte Estadual uma série de três matérias jornalísticas dando publicidade à relação de Varas que, até o dia 19 de setembro de 2022, alcançaram e/ou superaram essa meta.
A série, que se inicia nesta segunda-feira, traz a listagem das Varas da Comarca de Manaus (excetuando-se os Juizados Especiais) que cumpriram 100% da Meta 1 e terá continuidade com a divulgação de outras duas matérias: a próxima com a divulgação da relação das Varas das Comarcas do interior (excetuando-se os Juizados Especiais) e a terceira matéria, específica com a listagem dos Juizados Especiais da capital e do interior.
Conforme glossário divulgado pelo Conselho Nacional de justiça, a “Meta Nacional 1” estabelecida para o ano de 2022 consiste em “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente”.
O atingimento ou a superação dessa meta revela a proatividade da unidade judiciária que alcança tal feito o que sinaliza, dentre outros pontos, uma maior celeridade nas decisões processuais e a perspectiva de evitar o acúmulo de processos com atos pendentes.
Para o coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais no TJAM, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o estímulo ao atingimento da “Meta Nacional 1”, assim como das demais metas nacionais, perpassa por medidas que incluem a valorização e o destaque público às unidades judiciárias que as atinge. “Por este motivo, consideramos importante dar publicidade e reconhecer o esforço e o empenho dos Juízos que têm atingido as metas estabelecidas. De modo especial, por meio desta ação estratégica de divulgação focamos na ‘Meta Nacional 1’ cujo atingimento denota a atenção das Varas que a alcançaram com a celeridade processual e o correto saneamento de seu acervo”, citou o desembargador José Hamilton Saraiva.
Instrução
Para a elaboração das matérias, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de justiça trabalha com as estatísticas extraídas do Painel de Metas disponibilizado pela Corte e cada uma destas três matérias jornalísticas informarão o dia em que tais dados foram extraídos, uma vez que os indicadores do Painel de Metas são rotativos e atualizados diariamente.
Enfatiza-se, também, que a relação das unidades judiciárias que serão informadas, não consiste em um rankeamento destas, uma vez que as unidades têm competências e peculiaridades distintas, sendo incorreta a comparação entre elas.
O Painel de Metas foi criado pelo Tribunal de justiça do Amazonas e por meio dele, tanto o corpo diretivo quanto os magistrados e demais profissionais do Judiciário podem acessar em tempo real os dados estatísticos. A plataforma foi criada pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte e os dados permitem ações, tanto da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais quanto da Secretaria de Planejamento da Corte Estadual para o estabelecimento de medidas com vista ao estabelecimento de ações para favorecer e impulsionar o atingimento de metas por parte das unidades judiciárias do Amazonas.
Varas da Capital (excetuando-se os Juizados Especiais)
Nesta primeira matéria, o Tribunal de justiça do Amazonas destaca a relação das Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Manaus (excetuando-se os Juizados Especiais) que alcançaram 100% da Meta 1 do CNJ e/ou superaram esse percentual até 19/9/2022.
Os dados que resultaram na exposição desta relação de unidades judiciárias foram extraídos do Painel de Metas do Tribunal de justiça.A relação destaca as seguintes unidades judiciárias:
1ª Vara Especializada em Crime contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (986,67%)
2ª Vara do Tribunal do Júri (628,57%)
Auditoria Militar (609,09%)
4ª VECUTE (493,85%)
3ª Vara do Tribunal do Júri (404,76%)
7ª Vara Criminal (379,17%)
10ª Vara Criminal (313,07%)
1ª Vara do Tribunal do Júri (296,55%)
3ª VECUTE (270,42%)
Vara Especializada de Crimes de Trânsito (242,33%)
Vara de Órfãos e Sucessões (191,39%)
7ª Vara de Família (187,87%)
Juizado da Infância e Juventude Infracional (174,04%)
2ª VECUTE (169,33%)
1ª Vara Criminal (167,38%)
Vara Especializada da dívida ativa Estadual (166,76%)
Vara Especializada da dívida ativa Municipal (161,2%)
2ª Vara Especializada em Crime contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (157,14%)
4ª Vara de Família (155,79%)
9ª Vara Criminal (138,89%)
Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (132,27%)
3º Juizado Especializado da violência doméstica e Familiar contra a Mulher (132,07%)
1ª Vara de Família (131,28%)
2ª Vara Criminal (129,5%)
1º Juizado Especializado da violência doméstica e Familiar contra a Mulher (127,15%)
6ª Vara de Família (115,11%)
16ª Vara Cível e de Acidentes do trabalho (107,16%)
2ª Vara da Fazenda Pública (101,14%)
6ª Vara Cível e de Acidentes do trabalho (103,77%)
Vara de Registros Públicos e Usucapião (101,58%)
3ª Vara Cível e de Acidentes do trabalho (100,08%)
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, a gravura de um selo em cor dourada, na qual consta por escrito (com letras em cor dourada) a seguinte comunicação: “Meta 1 CNJ; Vara 100%; 1º Grau.
Afonso Júnior
Arte: Giovanna Guedes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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