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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Comarca de Itamarati participa do esforço concentrado da 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Tribunal de Justiça

Comarca de Itamarati participa do esforço concentrado da 20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa

administrador
Última atualização: 10 de março de 2022 11:55
Por administrador
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4 Min Lidos
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Ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.


A equipe da Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 980 quilômetros de Manaus) está mobilizada nesta semana para a realização das atividades da 20.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que prossegue até esta sexta-feira (11/03). A unidade agendou dez audiências em processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher para o período de esforço concentrado, informou o juiz titular da comarca, Yuri Caminha Jorge.

“Com o esforço diário da equipe da Vara, temos conseguido manter os processos envolvendo violência doméstica sempre em número reduzido; desse modo, para esta edição da ‘Semana pela Paz em Casa’, foram pautadas dez audiências”, explicou o juiz.

Cinco servidores (entre efetivos e cedidos) da Comarca estão trabalhando no Fórum José Gregório de Azevedo Maia na ação que visa, nacionalmente, agilizar processos relativos à violência de gênero e assegurar a efetivação da “Lei Maria da Penha”.

Yuri Caminha Jorge destacou a importância da “Semana Justiça pela Paz em Casa” como esforço conjunto entre os Tribunais de Justiça do País para o enfrentamento da violência doméstica.

“É uma ação extremamente importante, em que os Tribunais de Justiça do Brasil se unem para, reforçando o trabalho que já é realizado rotineiramente, imprimir ainda mais celeridade e dirimir os conflitos envolvendo a violência doméstica. Em nossa comarca não poderia ser diferente, pois entendemos que as mulheres vitimizadas necessitam de amparo dos órgãos públicos para superarem essa mazela. A contribuição do Poder Judiciário é perene, mas concentrar os esforços, especialmente na semana em que se comemora o ‘Dia Internacional da Mulher’, serve para demonstrar a todos a relevância que o tema desperta”, comentou o magistrado.

Esforço concentrado nacional

A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O projeto, iniciado em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última em novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.

 

 

 

Paulo André Nunes

Foto: acervo da Comarca

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: [email protected]

Tags:ItamaratiManausviolenciaviolência doméstica
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