Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza, fará palestra em escola estadual.
A Vara Única da Comarca de Japurá (distante 779 quilômetros de Manaus) pautou 11 audiências para a “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, ação orientada pelo Conselho Nacional de Justiça e que acontece até sexta-feira (19/8), em todo o Estado do Amazonas, e que tem a finalidade de ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”.
De acordo com o juiz de Direito Alex Jesus de Souza, titular da Vara Única da Comarca, o período de esforço concentrado contará com o apoio de cinco servidores, incluindo o magistrado, atuando em ações internas e externas voltadas à difusão da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”.
Na quarta-feira, o juiz Alex proferirá uma palestra na Escola Estadual Dorothea de Souza Braga, em que abordará “A crise da masculinidade e os impactos na violência doméstica”. O evento será aberto ao público do município. Na semana passada, o magistrado fez palestra sobre o mesmo tema na Comarca de Tefé (distante 525 quilômetros de Manaus), a convite do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Sobre a importância da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, o juiz Alex Jesus de Souza destaca que “a iniciativa se traduz em uma ação de política pública, um compromisso assumido pelo Poder Judiciário, voltado ao enfrentamento da violência doméstica, materializado na priorização de julgamento de processos sobre a temática e, em especial, na promoção de abordagens preventivas e de conscientização da população a respeito do engajamento de todos na defesa dos direitos da mulher, um verdadeiro consenso político de civilidade”.
O juiz titular da Comarca de Japurá destaca que “a expectativa é contribuir decisivamente para geração de um marco, uma inflexão positiva, na garantia da vida e da integridade física e psicológica das mulheres”.
A Semana
A “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa acontece de 15 a 19 de agosto, marcando os 16 anos de aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que entrou em vigor em 7 de agosto de 2006.
O projeto da semana de esforços concentrados para ampliar a efetividade da lei teve início em 2015 e conta com três edições anuais: a primeira acontece no mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda, no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a terceira em novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No Amazonas, nesta edição 21.ª da “Justiça pela Paz em Casa” contabiliza 706 processos na capital e 1.279 no interior do Estado, totalizando 1.985 processos pautados.
#PraTodosVerem – a imagem principal que ilustra a matéria mostra o juiz de Direito Alex de Souza (de camisa de mangas compridas em tom azul claro) em companhia de servidores do fórum da Comarca. Eles estão em pé, lado a lado, posando para a foto.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo da comarca
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