Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Comarcas de Canutama e São Sebastião do Uatumã divulgam realização de cadastro de advogados dativos
Tribunal de Justiça

Comarcas de Canutama e São Sebastião do Uatumã divulgam realização de cadastro de advogados dativos

19 de setembro de 2022
Compartilhar
3 Min Lidos
advogadosdativos
Compartilhar

Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais.


A Comarca de Canutama divulgou portaria instituindo o cadastro de advogados dativos e informa que os interessados podem inscrever-se a qualquer tempo, com apresentação de formulário na vara ou enviando e-mail com informações pessoais e profissionais.

A medida ocorre pela ausência de defensor público no município, a fim de atender as necessidades de prestação jurisdicional, conforme a necessidade e a nomeação a ser feita pelo magistrado para atuar em processos.

No caso de envio de e-mail, o advogado deve informar no assunto: “Cadastro – Advogado Dativo”, encaminhando a mensagem para o endereço eletrônico [email protected], informando: nome completo e número de inscrição na OAB; CPF; endereço profissional; telefone e e-mail; opção pela área cível ou criminal, ou ambas; opção pelo trabalho de forma remota ou presencial ou ambas; observação que julgar pertinente; e declaração de que aceita o encargo do patrocínio, como advogado dativo, e que não receberá alguma do assistido, seja a que título for.

Segundo a portaria, “a indicação do advogado para nomeação será realizada da ordem crescente de cadastramento, de acordo com a data mais antiga de determinação da indicação, de forma a preservar a impessoalidade das nomeações”. E a nomeação poderá ser para a prática de apenas um ato específico ou para todo o processo.

Quanto aos honorários, estes serão fixados pelo juiz, ao final do processo ou no ato da nomeação quando esta for para a prática de apenas um ato específico, sendo razoável em relação aos valores indicados pela Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM). Depois de fixados os honorários, o advogado poderá obter cópia do provimento judicial para ajuizamento da ação de execução ou certidão de honorários expedida pela secretaria, se necessário.

São Sebastião do Uatumã

São Sebastião do Uatumã, também no interior do Amazonas, é outra Comarca que divulgou portaria sobre o cadastro de advogados dativos. Os interessados têm a opção de enviar formulário com os dados solicitados ou e-mail, com o assunto: “Cadastro – Advogado Dativo”, encaminhando a mensagem para o endereço eletrônico: [email protected].

Outros detalhes podem ser consultados nas portarias, disponibilizadas no Diário da justiça Eletrônico (DJE), nos links indicados abaixo.

DJE

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=3398&cdCaderno=1&nuSeqpagina=24

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=3402&cdCaderno=1&nuSeqpagina=26

#PraTodosVerem:  Arte em fundo na cor creme traz as imagens do martelo, um dos símbolos da justiça, apoiado sobre uma base de madeira e um livro, e do lado direito a “Inscrição Advogado Dativo”.

Patricia Ruon Stachon
Arte: Everson Santiago

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

E-mail: [email protected]

Tags:CanutamaSão Sebastião do Uatumã
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.29 RlKToO
Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
54135341679 ce8ece9ba8 c qF8NJh
Tribunal de Justiça

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 13.43.14 CL81qK
Tribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.02 TcnEYo
Tribunal de Justiça

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

Por
Deusa da JustiC3A7a.2 s5MnSI
Tribunal de Justiça

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.05.01 q1ztzD
Tribunal de Justiça

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

Por
Prazos supensC3A3o rJw0mU
Tribunal de Justiça

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

Por
usucapiC3A3o2 TQ11nm
Tribunal de Justiça

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

Por
54141948519 51f2085710 c bmBwaP
Tribunal de Justiça

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

Por
01 Fachada TJAM 2jP6rt
Tribunal de Justiça

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

Por
WhatsApp Image 2024 11 14 at 13.45.43 NYag6N
Tribunal de Justiça

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

Por
54139956828 eb59eaace5 c 7wqBcn
Tribunal de Justiça

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?