Para avaliar a qualidade das ações e o desempenho institucional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), uma comissão representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) fará uma visita técnica na sede da Corte de Contas amazonense nesta quinta e sexta-feira (15 e 16). A visita técnica acontece no âmbito do Marco de Medição de Desempenho (MMD), um dos principais instrumentos avaliativos da Atricon.
“Essa é uma visita importante no sentido de garantir que estamos realizando um bom trabalho no Tribunal de Contas do Amazonas. Teremos um diagnóstico do que está sendo feito com bom desempenho, e o que podemos melhorar enquanto uma organização do primeiro setor, portanto todos os conselheiros que integram a equipe de avaliação da Atricon serão muito bem recebidos e conduzidos na Corte de Contas amazonense”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
A equipe da Atricon é integrada pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO); Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE-CE), além da conselheira-substituta do TCE de Alagoas (TCE-AL). Também farão parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE de Rondônia; Maria Valéria Leal, do TCE do Piauí (TCE-PI) e Risodalva Castro do TCE do Mato Grosso (TCE-MT).
De acordo com o coordenador do Marco de Medição do Desempenho (MMD) no TCE-AM, Edirley Oliveira, durante a visita os integrantes da equipe da Atricon devem avaliar diversos critérios e indicadores e, ao final, o TCE-AM deve receber um certificado de Declaração de Garantia da Qualidade, que funciona como um atesto final de qualidade do Tribunal de Contas do Amazonas.
Segundo ele, o principal foco da visita deste ano será voltado para as ações do TCE-AM no âmbito da pandemia da Covid-19.
“Um dos principais temas da visita técnica será avaliar a eficiência das ações tomadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas durante os piores momentos da pandemia, tanto de forma interna, quanto decisões que incidiram de alguma forma nos nossos jurisdicionados”, explicou o diretor.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon.
A ferramenta de gestão busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas dos órgãos de controle externo.
O planejamento é bienal, com um ano voltado à avaliação dos resultados obtidos, e outro para aplicação das metas estabelecidas
O resultado final do MMD-TC Ciclo 2022 será divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).