A comitiva de conselheiros e auditores da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início, na manhã desta quinta-feira (15), às atividades avaliativas do Marco de Medição de Desempenho (MMD), principal ferramenta para medir o desempenho dos Tribunais de Contas no Amazonas.
A equipe da Atricon é composta pelos conselheiros Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO); Soraia Victor, do TCE do Ceará (TCE-CE), além da conselheira-substituta do TCE de Alagoas (TCE-AL). Também farão parte da equipe os auditores de controle externo Fernando Garcia, do TCE de Rondônia; Maria Valéria Leal, do TCE do Piauí (TCE-PI) e Risodalva Castro do TCE do Mato Grosso (TCE-MT).
Ao receber os membros da comitiva da Atricon, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, comentou sobre a importância da ferramenta de avaliação trazida pelo MMD. Ele também disse estar otimista quanto ao desempenho da Corte de Contas amazonense.
“Hoje começamos a ser examinados por uma comissão de auto-avaliação do sistema de controle externo auditada por uma empresa especializada de fora do sistema. Estamos na expectativa dessa avaliação, até mesmo para correção de eventuais problemas que existam, mas é uma avaliação ampla sobre a atuação do Tribunal, a estrutura, se estamos cumprindo corretamente as suas competências constitucionais. Esperamos que o TCE-AM tenha avançado muito e que sejamos bem avaliados”, disse.
Avaliação
As atividades avaliativas da comissão devem seguir até esta sexta-feira (16), momento em que, caso o desempenho do Tribunal esteja de acordo com as métricas recomendadas pela Atricon, será entregue uma declaração de garantia de qualidade ao conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Conforme o diretor da comitiva que veio realizar auditoria no TCE-AM, conselheiro Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (RO) e vice-presidente executivo da Atricon, além do Amazonas, outros 33 Tribunais de Contas do país também estão sendo auditados no que o conselheiro definiu como “a festa do controle externo”, em alusão ao período de eleições, conhecido com “festa da cidadania”.
“A aplicação do MMD é uma ferramenta de suma importância. Primeiro porque ela busca o aperfeiçoamento de todo o sistema de controle externo brasileiro, em que se olha a realidade de cada região e, com base em mais de 400 critérios, avaliamos os processos e procedimentos dos Tribunais de Contas, tudo baseado em evidência e sob uma metodologia focada na Intosai, sistema que funciona como um autoconhecimento do sistema e que auxilia inclusive na propositura de melhorias”, explicou o conselheiro Edilson Silva, do Tribunal de Contas de Rondônia (RO), ao destacar melhorias provenientes das auditorias.
De acordo com o coordenador do MMD no TCE-AM, Edirley Oliveira, durante a visita os integrantes da equipe da Atricon devem avaliar, inclusive, as ações do TCE-AM executadas durante a pandemia da Covid-19.
“Um dos principais focos da visita técnica é a avaliação da eficiência das ações tomadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas durante os piores momentos da pandemia, tanto de forma interna, quanto decisões que incidiram de alguma forma nos nossos jurisdicionados”, explicou o coordenador do MMD no TCE-AM, Edirley Oliveira.
O programa
O MMD é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho institucional dos 33 Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon.
A ferramenta de gestão busca identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas dos órgãos de controle externo.
O planejamento é bienal, com um ano voltado à avaliação dos resultados obtidos, e outro para aplicação das metas estabelecidas
O resultado final do MMD Ciclo 2022 será divulgado em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).