Cronograma de ações abrange providências que devem ser adotadas pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas visando à realização do evento.
Coordenando regionalmente a “Semana Nacional da Conciliação”, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou a Portaria n.º 220/2022 com novas diretrizes para a realização do evento, que neste ano ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro.
As novas diretrizes foram definidas a partir de reunião com juízes do 1.º Grau na qual a Corregedoria acatou sugestões dos magistrados para o melhor desenvolvimento dos trabalhos.
Para ter acesso aos links informados a seguir, recomenda-se que o servidor esteja conectado ao seu e-mail institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Processo para serem pautados:
Pela nova Portaria, foi alterado para até 21 de outubro de 2022 o prazo para que as unidades judiciárias informem os processos que serão pautados para a “Semana Nacional da Conciliação”. Essa relação de processos deve ser encaminhada por cada Vara através de formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqNwyhaj5k4N9OmZgDPrdN5ZpbClU9ll-TkI5J9qXTTqMeyw/viewform?usp=sf_link
No link, as Varas deverão encaminhar à Corregedoria-Geral de Justiça as seguintes informações: 1) Unidade/Juízo; 2) Total de Audiências Pautadas; 3) Modalidade (presencial, virtual ou híbridas); 4) Lista de processos (por meio de documento, planilha ou PDF).
Sobre o procedimento, a Corregedoria recomenda que todos os processos selecionados pelo Juízo devem ser previamente examinados, a fim de se detectar o maior potencial conciliatório, inclusive aqueles que estão em fase de execução.
Relação de servidores e estagiários que atuarão na SNC:
A nova Portaria determina que o Juízo, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, proceda à inserção dos nomes dos servidores e estagiários que participarão ativamente do evento.
O procedimento de envio deve ser realizado no “Sistema de Cadastro de Servidores Participantes da Semana de Conciliação” por meio do link a seguir: https://sistemas.tjam.jus.br/sicae/snc_serv_2022/index.php
Pela nova Portaria, a Corregedoria-Geral de Justiça informa que será assegurado o usufruto de 5 (cinco) dias úteis de folga aos servidores e estagiários que efetivamente trabalharem no evento – os quais devem ser usufruídos até o dia 31 de dezembro de 2023 – e não havendo, em hipótese alguma, a contagem dos dias de folga proporcional aos dias trabalhados.
Cada Vara, de acordo com a Portaria, poderá inscrever até 05 (cinco) servidores e 05 (cinco) estagiários para os trabalhos na SNC 2022, no entanto, havendo necessidade de inscrição de mais funcionários, podem estes ser inscritos no link informado acima, devendo, nesse caso, ser comunicada à Corregedoria-Geral de Justiça a respectiva justificativa, por meio do link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5JOInGjfLNpDR3mj7-eCWqNZ_nWEilQXK2Dbdy3_X4csxNg/viewform?usp=sharing
Envio de dados estatísticos durante a “Semana Nacional da Conciliação”:
A Corregedoria-Geral de Justiça também informa que, no período da “Semana Nacional da Conciliação” (7 a 11 de novembro) as Varas deverão encaminhar os dados estatísticos referentes às audiências realizadas, até às 17h de cada dia, por meio do link a seguir: https://sistemas.tjam.jus.br/sicae/snc_2022/index.php
Atesto de Participação:
A nova Portaria também determina que deverá ser informado à Corregedoria-Geral de Justiça, impreterivelmente, no período de 14 a 19 de novembro de 2022, com aval do magistrado responsável, os nomes daqueles que efetivamente trabalharam no horário previsto, os quais serão posteriormente encaminhados à Divisão de Informações Funcionais (DVINFF) para anotação na ficha funcional. Esta informação deve ser prestada pelo link a seguir:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJqxSfeRDk_-hZ8ODUDESRZwrPJ-MrVhSuqIl-hgJoKJkozg/viewform?usp=sf_link
o Atesto será necessário para a comprovação da participação e, via de consequência, do usufruto dos dias de folga.
Núcleo de Acompanhamento Pré-Processual (NAPP):
A nova Portaria informa que, na Corregedoria-Geral de Justiça, o Núcleo de Acompanhamento Pré-Processual (NAPP) funcionará como apoio para fins de recebimento de solicitação de participação na XVII Semana Nacional de Conciliação 2022 recebendo e-mails enviados por meio do “QUERO CONCILIAR” ([email protected]) e ligação telefônica (2129-6680).
As demandas provenientes do NAPP serão encaminhadas às Unidades por meio do respectivo endereço eletrônico, sendo que, caso não se acuse o recebimento, a Vara será diretamente contactada para que justifique a ausência de respostas e confirme a adesão do processo à pauta.
Resumo das Informações da nova Portaria da SNC 2022 / Cronograma a ser adotado pelas Varas:
Envio à CGJ de lista de processos pautados para a semana de conciliação:
Prazo Final: Até o dia 21/10/2022
Meio de Envio: Formulário 1 (obs.: precisa estar logado no e-mail institucional para preenchimento)
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5JOInGjfLNpDR3mj7-eCWqNZ_nWEilQXK2Dbdy3_X4csxNg/viewform
Inserção dos nomes dos servidores e estagiários que participarão ativamente do evento, limitado até 5 servidores e 5 estagiários:
Prazo Inicial: 24/10/2022
Prazo Final: 28/10/2022
Meio de Envio: Sistema de cadastro de servidores participantes da semana de conciliação
Link: https://sistemas.tjam.jus.br/sicae/snc_serv_2022/index.php
Servidores e estagiários excedentes:
Prazo Inicial: 24/10/2022
Prazo Final: 28/10/2022
Meio de Envio: Formulário 2
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5JOInGjfLNpDR3mj7-eCWqNZ_nWEilQXK2Dbdy3_X4csxNg/viewform?usp=sharing
Envio diário dos dados estatísticos:
Prazo Inicial: 07/11/2022
Prazo Final: 11/11/2022
Meio de Envio: Sistema de Conciliação Nacional
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJqxSfeRDk_-hZ8ODUDESRZwrPJ-MrVhSuqIl-hgJoKJkozg/viewform?usp=sf_link
Atesto de participação na SNC para averbação de folga:
Prazo Inicial: 14/11/2022
Prazo Final: 19/11/2022
Meio de Envio: Formulário 3
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeJqxSfeRDk_-hZ8ODUDESRZwrPJ-MrVhSuqIl-hgJoKJkozg/viewform?usp=sf_link
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria a expressão: “Semana Nacional da Conciliação” (com letras em cor azul) e um ícone (em cor verde), simbolizando uma marca de verificação. Na mesma imagem é divulgada a data da “Semana da Conciliação”: 7 a 11 de novembro de 2022, e nela consta a informação “Cronograma de Ações” (em letras brancas inseridas em uma moldura de cor vermelha); na base desta imagem também constam: o brasão do Poder Judiciário; e as logomarcas do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Afonso Júnior (CGJ/AM)
Imagem: CNJ
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