O servidor Vinicius Brito dos Santos, lotado na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, foi o único inscrito e será aclamado para ocupar a vaga.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o resultado das inscrições do Edital 18/2022 para candidato a membro titular do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O servidor Vinicius Brito dos Santos, lotado na 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, foi o único inscrito e será aclamado para ocupar a vaga, mediante portaria da Presidência a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O Edital n.º 18/2022, que tornou pública a abertura de inscrições para o candidato a membro titular do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4/05, nas páginas 9 e 10 do Caderno Administrativo. O período de inscrição para os interessados ocorreu no período de 9 a 13 de maio.
A publicação considerou o disposto na Resolução n.º 283 de 28 de agosto de 2019, que alterou o artigo 5.º da Resolução n.º 194/2014, retificando a composição do grupo: “Alínea II – quatro servidores, sendo um indicado pelo tribunal respectivo; servidor escolhido pelo tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e dois servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição”.
O servidor Vinicius Brito dos Santos será nomeado membro titular do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e seu mandato será até o dia 2 de outubro de 2022, data referente ao término da vigência da Portaria n.º 2.010/2020, que nomeou o grupo atual. Concedida a recondução do grupo para o período seguinte, o membro eleito será reconduzido no mesmo ato, pelo período de 2 anos.
Os procedimentos necessários à constituição e possíveis alterações do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição serão coordenados pelo Comitê Gestor de Políticas Estratégicas, por intermédio da Secretaria de Planejamento.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria é meramente ilustrativa e mostra detalhes de pessoas reunidas em torno de uma mesa, trabalhando na análise de dados estatísticos, que podem ser vistos tanto nos papéis que manuseiam quanto na tela do computador.
Paulo André Nunes
Foto: reprodução da internet (https://blog-online.pucrs.br/)
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