Audiências estão ocorrendo no formato híbrido e sendo presididas pelo juiz Áldrin Rodrigues.
Com 53 audiências pautadas para esta semana na programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a Comarca de Presidente Figueiredo (município distante 107 quilômetros de Manaus) iniciou nesta segunda-feira a programação do período de esforço concentrado. Respondendo pela comarca, o juiz de Direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues informou que haverá audiências também na terça e na quarta-feira para cumprir a programação.
“As audiências estão sendo realizadas em formato híbrido e o trabalho conta ainda com a atuação da promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa e de seis servidores”, destacou o magistrado.
O juiz Aldrin, que é titular da 10.ª Criminal da Comarca de Manaus, falou ainda sobre a importância da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que se propõe a garantir a efetividade da lei e, também, lança um olhar sobre a questão da solução dos conflitos relacionados à violência de gênero por meio do diálogo e do acompanhamento multidisciplinar dos envolvidos.
“Esta é a segunda oportunidade que tenho de participar da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’. A iniciativa é louvável. Nos últimos anos acompanhamos a crescente demanda quanto ao tema da violência no lar. Esta é uma oportunidade não só para reduzir as demandas existentes no Judiciário, mas, sobretudo, de resolver conflitos, não somente com as sanções da lei, mas através do diálogo e acompanhamento multidisciplinar dos envolvidos, desfazendo a cultura da violência, do machismo e da opressão, no interesse da família e da paz social”, afirmou o juiz Áldrin Henrique.
Esforço concentrado nacional
A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O projeto, em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última em novembro, em referência ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.
Paulo André Nunes
Foto: acervo da comarca
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