As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas e deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br.
Os diretores da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Joana dos Santos Meirelles, em conjunto com o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Campbell Marques e o secretário-geral da insituição, juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, aprovaram a programação da “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”.
O evento acontecerá nos dias 17 e 18 deste mês de novembro, na modalidade presencial, com transmissão online – via Plataforma Zoom – e carga horária de 12h. O público-alvo da Conferência é composto por magistrados, servidores, serventuário auxiliares da justiça, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, estudantes universitários, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da sociedade civil organizada, lideranças socioambientais, organizações e pesquisadores atuantes em nível nacional e internacional.
Programa
Dia 17/11/22
Manhã
Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Painel 1 – Proteção de florestas e biodiversidade – Bráulio Ferreira de Souza Dias – Doutorado em Zoology pela University of Edinburgh (1981), professor Adjunto da Universidade de Brasília e diretor-presidente do Fundação Pró-Natureza. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada.
Painel 2 – A floresta amazônica e a mudança do clima na idade contemporânea – Niro Higuchi, Engenheiro Florestal Doutor pela Michigan State University e Pós-doutorado pela University of Oxford. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Lançamento do livro “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais Como Garantia do Estado Democrático de Direito” – do presidente do TJAM, Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
TARDE
GT 1 – Desenvolvimento de estudos e parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes aos danos ambientais.
GT 2 – Utilização de recursos tecnológicos como meio de prova judicial e de criação de inteligência institucional para prevenção e recuperação dos danos ambientais.
Dia 18/11/22
MANHÃ
Abertura – Jorsenildo Dourado do Nascimento – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, 2002; Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas/UFAM; juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas; secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Painel Especial – Panorama da Jurisprudência Ambiental do STJ – Ministro Herman Benjamin.
Apresentação do projeto “Fazendo Justiça”, do CNJ em parceria com a Esmam – “Acesso intercultural à justiça aos povos da floresta: garantindo informação sobre Audiências de Custódia em línguas indígenas no Amazonas” – Andrea Jane Silva de Medeiros – Juíza da 5.ª Vara Criminal de Manaus – Graduada pela Ufam em 1994. Pós-graduada em Direto Penal e Processo Penal também pela Ufam e em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Painel 3 – O Regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988 – Tiago Fensterseifer – Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduiche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC. Professor-visitante do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Painel 4 – Logística reversa e Economia circular: desafios e inicativas a partir da Agenda 2030 – Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, professor de direito ambiental do Centro Universitário da Fundação Santo André (FSA). Doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e Dr. iur. summa cum laude pela Universität Bremen Fachbereich Rechtswissenschaft (Alemanha). Especialista em gerenciamento de áreas contaminadas.
Painel 5 – Transparência das informações agroambientais na promoção do desenvolvimento sustentável – Girolamo Domenico Treccani, advogado, Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA-UFPA). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal do Pará – UFPA (1999). Atualmente é professor da Faculdade de Graduação e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
TARDE
GT 3 – Respeito à autodeterminação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e extrativistas e a garantia ao direito à consulta prévia, livre e informada
GT 4 – Capacitação continuada e permanente dos agentes de Justiça para atualização e aperfeiçoamento funcional com uso de novas tecnologias e metodologias inovadoras
As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas e deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia
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