O evento reuniu servidores e servidoras do TJAM, estudantes e profissionais de Direito e de Comunicação, para refletir sobre a relação entre a Imprensa e o Judiciário.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Eastjam) realizou na tarde de segunda e de terça-feira (dias 21 e 22/11) os dois últimos encontros do curso “Mídia e Direito: Entendendo o Funcionamento do Poder Judiciário”. Foram discutidos os temas: “Disrupção tecnológica”; “Direito à informação”; e “Questão ambiental”, com o objetivo de promover a reflexão acerca da relação entre o Poder Judiciário e a Comunicação no cenário atual.
Participaram da ação formativa servidores e servidoras do Tribunal de Justiça, estudantes de Direito e de Comunicação, além de profissionais de ambas as áreas. Na segunda-feira, o magistrado Aldrin Rodrigues, juiz-coordenador da Escola do Servidor, fez a abertura da aula, representando o desembargador Cezar Bandiera, diretor da Eastjam.
O magistrado lembrou a importância do tema para a sociedade por se tratar de uma oportunidade de atualização para os profissionais de Direito e Comunicação. “De um lado há o comunicador, com a importância dele em comunicar e a responsabilidade social que tem nesta tarefa; de outro lado, o Poder Judiciário, que muitas vezes é acionado para fazer frente a aspectos enganosos, notícias falsas, notícias que estão sendo manipuladas. Então, há os dois lados de uma de uma versão que precisam ser trabalhados e analisados com muito cuidado e cautela”, destacou o juiz.
O palestrante da segunda-feira foi o doutor em Comunicação pela Universidade Pública de Navarra, Carlos Alberto di Franco. O professor falou sobre “A Disrupção Tecnológica: Novos Tempos na Informação e nos Direitos”, discutindo o cenário atual do jornalismo frente às mudanças na comunicação. “É uma realidade que está aí, inescapável e você discutir, conversar com pessoas de idades diferentes sobre a importância da tecnologia no mundo que vivemos é absolutamente essencial”, salientou o docente.
A programação da terça-feira, iniciou com a palestra “O meio ambiente e as preocupações Amazônicas”, ministrada pelo professor Brytchn Ribeiro, mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. A apresentação do professor trouxe um panorama feito em suas pesquisas acerca do desmatamento e queimadas na Amazônia e a importância dos profissionais de comunicação abordarem o tema com seriedade. O professora ainda destacou que o evento foi “uma oportunidade muito interessante de conversar aqui dentro do Judiciário com alunos do Direito e do jornalismo, sobre uma questão tão importante e mundial, […] eu percebi que eles se interessaram pelo tema, e foi uma oportunidade boa, tanto para o professor falar, como para os alunos ouvirem também.”
Encerrando a programação, a doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, e mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, Luziane Figueiredo, apresentou a palestra “O Direito à Informação: Direito de Informar e ser Informado – Munus Público; Privacidade e os Contornos com as Redes Sociais” que debateu as intersecções entre a comunicação e o Direito pela ótica da liberdade de imprensa, de pensamento e de acesso à informação. “Eu acho que esse tipo de iniciativa de fato é uma iniciativa louvável. Primeiro porque eu falei dessa questão do casamento, acho que jornalismo, comunicação e direito precisam andar em conjunto, principalmente nos tempos em que a gente está hoje, que a gente precisa realmente refletir sobre os rumos da liberdade de manifestação, sobre os limites que existem, mas que precisam ser legais, precisam estar dentro do devido processo legal”, afirmou Luziane Figueiredo.
O projeto Mídia e Direito foi idealizado pelo desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Eastjam) e chega ao final com um resultado positivo, na avaliação do magistrado. “Foram encontros de debates muito produtivos e que trouxeram subsídios muito relevantes para refletir sobre como melhorar a comunicação e a relação com o Judiciário”, destacou o desembargador. Bandiera ainda enfatizou que espera que mais profissionais e estudantes se interessem em discutir esse tema e que, em uma outra oportunidade, participem das atividades promovidas pela Escola.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra, em primeiro plano, de perfil, o professor doutor Carlos Alberto di Franco, durante a aula de segunda-feira. Ao fundo, sentados em cadeiras do tipo escolar, os participantes do curso.
Igor Braga e Nicolle Brito
Fotos: Chico Batata
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