Durante o evento, ocorreu a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação Inicial”, ministrado pela instituição, além de Aula Magna proferida pelo professor doutor Eduardo Arruda Alvim.
A Escoa Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na manhã desta quinta-feira (03/02) uma solenidade comemorativa pelos 25 anos de existência da instituição. A cerimônia – que ocorreu em formato híbrido em observância às medidas de prevenção à covid-19 – teve transmissão pelo canal do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) no YouTube e contou com a participação de várias autoridades, do corpo técnico da instituição, juízes (as) e desembargadores (as). Na ocasião, também aconteceu a formatura dos juízes e juízas que concluíram o Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM) – as três últimas turmas – e a Aula Magna ministrada pelo professor doutor Eduardo Arruda Alvim, marcando a abertura das atividades acadêmicas da escola no ano de 2022.
A subdiretora da Esmam, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, presidiu a mesa de autoridades que participaram de forma presencial, omposta também pelo diretor da escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de justiça do Amazonas e por duas vezes diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, representando o TJAM; pelo juiz de Direito do TJAM, supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas Cíveis e coordenador-geral de Cursos da Esmam, Roberto Santos Taketomi, representando a Coordenadoria da escola; e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque.
De forma remota, compuseram a mesa o diretor da Esmam, desembargador João de Jesus Abdala Simões; a corregedora-geral de justiça do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o ministro do Superior Tribunal de justiça e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Luiz Campbell Marques; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo; o procurador-geral de justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/AM, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins; o diretor do Fórum Des. Azarias Menascal de Vasconcelos e presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Amazonas, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior; o diretor do Fórum Des. Mário Verçosa, desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro; o diretor do Fórum Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos e presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec/TJAM), desembargador Délcio Luís Santos; a desembargadora Onilza Abreu Gerth; a juíza de Direito Naia Moreira Yamamura, da diretoria da Amazon; o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas, José Marcelo de Castro Lima Filho; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Alessandro Samartin de Gouveia; o coordenador regional da Coordenadoria de Combate ao trabalho infantil e Fomento a Aprendizagem do Ministério Público do trabalho da 11.ᵃ Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; a diretora da escola Superior da Advocacia Pública da PGE/AM, Heloysa Simonetti Teixeira; a diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, Clara Maria Lindoso e Lima e a diretora da escola do Legislativo, Geanne de Oliveira Valente.
O ministro Mauro Luiz Campbell Marques parabenizou a todos da Esmam e, como um dos primeiros a ministrar uma Aula Magna na escola, agradeceu a oportunidade de participar da comemoração dos 25 anos de atuação da instituição no Judiciário do Amazonas. Ele também expressou alegria em poder assistir à Aula Magna do professor doutor Eduardo Arruda Alvim, com quem, segundo informou, lançará um livro, em breve.
O diretor da Emam, desembargador João Simões afirmou ser inegável o legado e a contribuição da escola no aperfeiçoamento profissional e pessoal de magistrados e outros operadores do Direito, ao longo desses 25 anos. “Apesar da pandemia de covid-19, quando as atividades presenciais estavam suspensas em todo o mundo, a Esmam conseguiu se adaptar e criar novos formatos e metodologias, para dar continuidade às atividades acadêmicas. As limitações, ao invés de nos paralisarem, serviram de estímulos para encontrarmos formas de prosseguir com a nossa missão de atualizar permanentemente a magistratura do Amazonas e assim contribuir para a justiça plena em todo o Estado”, afirmou.
A subdiretora da escola, desembargadora Joana Meirelles, também enfatizou a importância da Esmam para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional no Amazonas. “Sou testemunha da contribuição que a Esmam tem dado não apenas para o aperfeiçoamento de nós magistrados, mas do lugar de destaque entre as principais escolas judiciais do Brasil, com práticas de excelência e modernas técnicas de ensino, alinhadas com a escola Nacional, a Enfam. Tenham certeza que a Esmam tem o profícuo interesse em aperfeiçoar o conhecimento dos nossos valorosos magistrados e ampliar o acesso de todos aos níveis mais intensos do debate jurídico, sendo essa a missão que norteará todo este ano acadêmico”, disse a desembargadora.
Histórico
Em 23 de janeiro de 1997, nascia no Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Lei Complementar nº 17/97, a escola Superior da Magistratura do Amazonas, com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados, contribuindo assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional. As primeiras atividades foram iniciadas com turmas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura em um prédio cedido em regime de comodato pelo então governador do Estado do Amazonas, Amazonino Mendes, localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no centro de Manaus.
Nesses vinte e cinco anos de funcionamento, a escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa e, atualmente, está sob o comando do Desembargador João Simões e da Desembargadora Joana Meirelles.
CFIN
Na cerimônia relativa ao Curso de Formação Inicial para Magistrados, que aconteceu durante a solenidade de comemoração dos 25 anos da Esmam, receberam os respectivos certificados os (as) juízes (as): Andressa Piazzi Brandemarti; Emmanuel Ormond de Souza; Leonardo Guimarães Primo de Carvalho; e Otávio Augusto Ferraro, os quais concluíram a formação no ano de 2019. Integrantes da turma de 2020, serão certificados os(as) juízes(as) Clarissa Ribeiro Lino; Danny Rodrigues Moraes; David Nicollas Vieira Lins e Janeiline de Sá Carneiro. Pela conclusão do curso em 2021, receberão o certificado os juízes Eunilton Alves Peixoto; Michael Matos de Araújo e Nilo da Rocha Marinho Neto.
A participação no CFIN é obrigatória para os novos magistrados. São 480 horas/aula, em cumprimento à Resolução n.º 2 da escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 8 de junho de 2016 – que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores na magistratura brasileira – além de observar também o art. 93 da Constituição Federal/88, art. 80 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman); e artigos 9.º e 10.º da Resolução do Conselho Nacional de justiça (CNJ) n.º 159/2012.
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Fotos: Chico Batata e Raphael Alves
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