Organizado pela Coij, evento reuniu representantes de instituições externas e de setores internos do Tribunal que formam a rede de apoio às ações do projeto.
Instituições parceiras da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) nas ações do “Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas” foram hoemageadas na tarde de quarta-feira (05/10), em evento que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes – Anexo à Sede do Tribunal. Com a presença da presidente em exercício da Corte, desembargadora Graça Figueiredo, e da coordenadora da Coij, desembargadora Joana Meirelles, a solenidade também foi marcada pela apresentação dos resultados do projeto, que teve início em 2019 com atendimento de 45 internas do sistema prisional e suas famílias e, atualmente, conta com 80 mães e 171 crianças e adolescentes amparados pela rede de apoio.
Para o desenvolvimento de suas ações, o projeto da Coij/TJAM tem Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com o Ministério Público do Amazonas, por meio de suas promotorias de Justiça da área da Infância e da Juventude; com a Defensoria Pública do Amazonas, por meio da Defensoria da Infância e da Juventude; com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM); com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); com a Secretaria Estadual da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); com a Secretaria Municipal de Educação (Semed); com a Secretaria Estadual de Saúde (Ses-Am); com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa; com o Centro de Educação Tecnológica (Cetam); com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc) e com a Universidade Nilton Lins.
Os parceiros internos da Coij na iniciativa, são: o Juizado da Infância e da Juventude Cível; o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc-Cível); a 1.ª Vara de Execução Penal e o Núcleo de Advocacia Voluntária.
Voltado para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, o “Protegendo Filhos, Transformando Vidas” busca assegurar aos assistidos o amparo legal com a oportunidade de acesso à emissão de documentos pessoais; a acompanhamento psicológico e de saúde; acesso à educação e à cultura, à profissionalização; assim como a convivência mútua em espaços de encontros entre mães e filhos.
A presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, disse que é uma felicidade reunir tantas parcerias para esse importante projeto que procura dar suporte a crianças e adolescentes cujas mães estão cumprindo pena, situação que muitas vezes representa uma tragédia familiar. O projeto é uma esperança de um futuro melhor para essas crianças e as parcerias firmadas pela Coij, que tem à frente a desembargadora Joana Meirelles, com a rede de instituições aqui representandas, são fundamentais para o êxito da iniciativa para garantir que, mesmo tendo ocorrido essa infelicidade com a mãe, que essas crianças e adolescentes possam prosseguir na vida com a expectativa de um futuro melhor”, afirmou a desembargadora Graça.
A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coij/TJAM, ressaltou a importância da atuação do “Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, que foca numa área muito vulnerável e busca amparar e verificar em que situação estão crianças e adolescentes filhos de mães em situação de privação de liberdade. “Procuramos acompanhar como está o suporte familiar, verificar a guarda dessas crianças e desses adolescentes; como está a saúde, a educação; além de oferecer o preparo para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes. O projeto engloba tudo isso para garantir que essas crianças e esses adolescentes não repitam o que aconteceu com o pai ou a mãe. A proposta do projeto é resgatar essa vida e mostrar outro horizonte, e isso só é possível com a atuação coordenada de uma ampla rede de instituições”, disse Joana Meirelles.
Presente no evento desta quarta-feira, o secretário estadual de Saúde Anwar Samad teceu elogios ao projeto e reafirmou o apoio da Secretaria às ações. “O projeto do Tribunal é fantástico e a Secretaria de Saúde entra como a parceira, apoiando e ajudando essas crianças e esses adolescentes nas questões de qualidade de vida, pelo acompanhamento da saúde. É um projeto magnífico”, disse Samad.
A vice-reitora da Universidade Nilton Lins, Giselle Lins, também comentou a participação da instituição na rede de apoio que integra o projeto do TJAM. “A universidade tem esse compromisso com a sociedade, de inserção de pessoas que precisam de oportunidade. À medida que você diminui as diferenças e traz para dentro da universidade pessoas que precisam ser reinseridas à sociedade por meio da educação e das competências, da formação, estamos sem dúvida nenhuma diminuindo os degraus”, disse.
Assistidos
“Tenho três netos, de 16, 14 e 10 anos, sendo atendidos pelo projeto com apoio na parte de saúde, educação e na parte legal. Sou grata a Deus, porque o projeto tem ajudado nossa família e sou grata a todos que apoiam, aos juízes que realizam esse projeto que tem nos amparado em todos os sentidos e nos sustentado”, diz a mãe de uma detenta, que atualmente cuida dos netos, e que participou nesta quarta-feira da solenidade no TJAM.
“O projeto chegou em um momento complicado da minha vida. Eu estava em liberdade provisória, tive problemas com a tornozeleira, a juíza determinou meu retorno para o regime fechado e procurei o defensor público, que me orientou a aguardar a resposta da juíza para a petição, sem sair de casa. Depois, recebi uma visita da assistente social do Tribunal de Justiça que me integrou ao projeto. Eu estava com uma bebê recém-nascida, sem documento de nascida viva e sem poder registrar. Além disso, tinha as minhas outras duas filhas que estavam fora da escola”, contou uma mãe cujas crianças são assistidas pelo “Protegendo filhos”. Com o apoio do projeto, ela foi direcionada para as instituições parceiras, onde conseguiu apoio e resolveu as situações de documentos, matriculou as filhas e conseguiu um emprego.
Integrante de uma família assistida pelo projeto da Coij/TJAM, uma adolescente que também participou do evento de quarta-feira falou da recpercussão do projeto em sua vida. “O projeto tem a capacidade de mudar a realidade de diversos jovens que, assim como eu, também têm sonhos. Não é pela realidade de nossos pais e pelos seus atos que devemos ser julgados. Esse projeto me permite realizar o sonho de me tornar um profissional da saúde e hoje agradeço à Universidade Nilton Lins pela oportunidade “.
#PraTodosVerem – a imagem principal que ilustra a matéria mostra os representantes da instituições parceiras do “Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas” posando para foto com a presidente do TJAM e a coordendora da Coij, no palco do auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes.
Confira mais fotos do evento nesse link:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720302655340
Sandra Bezerra
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Joyce Tino
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