A juíza Themis Catunda de Souza Lourenço considerou que no Auto de Prisão em Flagrante não havia indícios suficientes da condição
Um médico de 67 anos, preso por suspeita de favorecimento à prostituição infanto-juvenil em Manaus, foi liberado na audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (7). A juíza Themis Catunda de Souza Lourenço considerou que no Auto de Prisão em Flagrante não havia indícios suficientes da condição. Também citou ausência de formalidades essenciais do auto de prisão.
“É de bom tom mencionar que a autoridade policial nem sequer anexou aos autos do processo os termos de depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante (fls. 1-23), apenas citou no boletim de ocorrência os nomes. Nem ao menos consta o termo de oitiva da suposta vítima”, afirmou a magistrada.
A juíza concedeu medida protetiva de urgência a adolescente de 16 anos que estava com o suspeito no momento da prisão, na terça-feira (5). Também ordenou tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Themis Catunda proibiu o médico de se aproximar da adolescente, de seus familiares e das testemunhas. Ele deverá manter distância mínima de 300 metros.
