O “Projeto Grupo Reflexivo NOVO Olhar”, de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da defensoria pública e Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres.
O Tribunal de justiça do Amazonas, por meio do juiz de Direito titular da Comarca de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), passou a integrar o “Grupo Reflexivo NOVO Olhar”, projeto de iniciativa o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), que conta, ainda, com a parceria do Executivo Municipal e da defensoria pública do Estado (DPE/AM). O objetivo do projeto é investir na conscientização e responsabilização de homens autores de violência doméstica, reforçando o aspecto reeducativo da pena, por meio de alternativas para o cumprimento de medida protetiva imposta pelo Juízo, bem como pena alternativa, substitutiva da pena privativa de liberdade, proferida nas sentenças condenatórias.
A assinatura da parceria ocorreu no último dia 16/08, com a participação do juiz de Direito da Comarca de Presidente Figueiredo, Roger Luiz Paz de Almeida; do defensor público Murilo Menezes do Monte; e da secretária Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres, Ieda Maria Lima Inácio.
O projeto “Grupo Reflexivo NOVO Olhar” será desenvolvido em etapas de capacitação e execução, prevendo a criação de dois grupos reflexivos iniciais, um para cada tipo de aplicação (medida protetiva e cumprimento de pena alternativa). O primeiro grupo está agendado para começar em outubro de 2022, com um máximo de 12 participantes, aos quais serão oferecidos atendimento psicoterapêutico e assistencial.
O projeto será executado com apoio do centro de referência Especializado em assistência social de Presidente Figueiredo (CREAS), contando com equipe de psicólogas e assistentes sociais vinculadas ao Sistema de Proteção e Combate à violência de Gênero no Município, que participaram do programa de formação, médicos da REDE de atenção básica, profissionais do CAPS, acadêmicos em atividade no Município, voluntários pastorais da lgreja, dentre outros.
“A Lei Maria da Penha prevê, dentro de seu microsistema penal, programas que visam aà reabilitação e reeducação do agressor. Essas políticas públicas incluem cursos, palestras e atendimentos psicopedagógicos que tratam a origem dos problemas emocionais, afetivos e subjetivos do apenado”, disse o magistrado Roger Paz, parabenizando a iniciativa. “Esse fortalecimento do sistema de justiça é benéfico para toda a comunidade e, desde já, parabenizo a iniciativa da Promotoria de justiça e da Prefeitura de Presidente Figueiredo na realização desse projeto junto ao Judiciário”, comentou o titular da Comarca.
Escuta e gatilhos
Segundo a promotora de justiça Karla Cristina da Silva Sousa, a intenção do grupo é implementar uma escuta qualificada desses agressores para identificar as causas externas que levaram a esses gatilhos de agressividade e impulsividade. “E, assim, conseguir contornar a conduta dessas pessoas para que elas tenham instrumentos, ferramentas de modificação da sua realidade que lhes permitam buscar uma convivência harmoniosa em família, trazendo, dessa forma, a consequente pacificação comunitária”, disse a representante do MPE/AM.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra o juiz Roger Paz (de terno, à esquerda) posando para foto com os representantes das demais instituições que integram o “Projeto Grupo Reflexivo NOVO Olhar”.
*Com informações da Ascom do MPE/AM
Foto: Acervo da Comarca
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