As obras de autoria dos juristas Antônio Cabral e Alexandre Câmara discutem aspectos atuais sobre a temática do evento.
Como parte da programação do “1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil” realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM), aconteceu na noite desta terça-feira (20) o lançamento das obras “O novo processo civil”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara, e “Juiz natural e eficiência processual: flexibilização, delegação e coordenação de competência no processo civil”, de autoria do professor da UERJ e procurador da República, Antônio Cabral.
A obra de Alexandre Câmara é dedicada a comentar o Código de Processo Civil de 2015. Nela o autor reflete sobre os temas que são base para o Processo Civil brasileiro inspirado na didática e acessibilidade linguística da clássica obra de 1970 do professor José Carlos Barbosa Moreira.
Comentando sobre a importância do tema para o jurisdicionado, o magistrado destacou que “pensar sobre o Direito Processual Civil é pensar em método de resolução de problemas, uma vez que as pessoas que vão à Justiça, vão para a solucionar questões”.
Câmara salientou, também, que é necessário “refletir sobre esse método para que ele possa produzir resultados cada vez melhores e no menor tempo possível, só assim a gente vai conseguir atender bem a sociedade”.
Neste mesmo sentido, o desembargador acrescentou que nesta obra, lançada no evento, assim como em outras anteriores, ele propõe que os operadores do Direito, bem como a Academia, precisam estar atentos uns aos outros. Nas palavras do magistrado, “a prática do Direito sem ciência é charlatanismo e a ciência do Direito sem olhar para a prática é absurdamente estéreo”.
Para ele, apenas com o diálogo entre pesquisadores atentos à prática e juristas práticos abertos às reflexões da Academia, é que a evolução do Direito brasileiro se torna possível.
Obra: “Juiz natural e eficiência processual”
A obra do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador da república, Antônio Cabral, faz uma reconstrução do sentido contemporâneo definindo seu conteúdo e âmbito de proteção.
Cabral, no livro, propõe a reflexão acerca da flexibilidade, adaptabilidade e funcionalidade que são temas atuais e úteis quando se trata dos negócios jurídicos processuais, além de outros pontos de grande relevância dentro da temática.
Antônio Cabral tem uma longa trajetória acadêmica, sendo um dos expoentes no Direito Processual Civil brasileiro.
Cabral é reconhecido internacionalmente sendo conselheiro da International Association of Procedural Law, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Associação Científica de Direito Processual Internacional, em tradução livre).
No evento, as obras estavam disponíveis para a compra e os autores autografaram os exemplares adquiridos pelas pessoas que participaram do Congresso.
Veja mais imagens da abertura do evento no link https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720302234037/with/52369753782/
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, um registro fotográfico no qual aprecem, lado a lado, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli e o procurador da República, Antônio Cabral. No registro fotográfico, o presidente do TJAM segura em suas mãos a obra “Juiz natural e eficiência processual”, escrita e lançada por Antônio Cabral.
Igor Braga
Foto: Chico Batata