Oitiva de 126 pessoas estava marcada para ocorrer entre os dias 28 e de junho e 1º de julho deste ano
O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cancelou, nesta quarta-feira (8), as audiências de testemunhas e réus na Operação Sangria marcadas para ocorrer entre os dias 28 de junho e 1º de julho deste ano. A operação investiga se compra de respiradores pelo Governo do Amazonas teve preço superfaturado.
Falcão considerou a pendência de quatro recursos, a proximidade do recesso do Judiciário do meio do ano e a realização das eleições nacionais, que ocorrem em outubro. “A cautela deve guiar os próximos passos da instrução criminal. Assim, cancelo as audiências designadas entre os dias 28/6 e 1/7/2022, que serão remarcadas oportunamente”, afirmou o ministro.
O STJ pretendia ouvir 126 testemunhas e réus em quatro dias, conforme decisão de Falcão proferida no último dia 19 de maio. Parte das pessoas indicadas pela defesa dos réus seria ouvida na sede da Justiça Federal do Amazonas, na zona centro-sul de Manaus, e a outra parte seria ouvida através de videoconferência.
No entanto, os advogados dos réus apresentaram recursos alegando que o tempo destinado à oitiva das testemunhas era curto demais e que isso poderia prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os defensores pediram a designação de “novas datas para continuidade da instrução processual”.
Falcão afirmou que o processo é complexo, com diversos réus e fatos criminosos imputados. “Disso adveio extenso rol de testemunhas de defesa, com a respectiva dificuldade de organização de toda a infraestrutura necessária para o bom andamento dos trabalhos, assim como para intimação de todos os envolvidos”, disse o relator do caso.
O ministro afirmou que programou a realização das oitivas a partir do dia 28 de junho, mas, “tendo em vista a proximidade da data prevista para início da instrução criminal, bem assim a pendência de quatro Agravos Regimentais, a proximidade do recesso forense e a realização de eleições nacionais, a cautela deve guiar os próximos passos da instrução criminal”.
“À Coordenadoria da Corte Especial para que oficie aos Diretores de Foro da Seção Judiciária do Amazonas, da Seção Judiciária de Rondônia e da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP, com urgência, comunicando o cancelamento da audiência e solicitando a intimação das testemunhas, preferencialmente por meio telefônico”, disse Falcão.
‘Sangria’
De acordo com as investigações da ‘Sangria’, a empresa Sonoar Equipamentos comprou 28 respiradores de diferentes fornecedores por R$ 1 milhão e os vendeu à FJAP Importadora, uma loja de vinhos, por R$ 2,4 milhões. Posteriormente, a adega revendeu os mesmos equipamentos para a Secretaria de Saúde do Amazonas por R$ 2,9 milhões.
Em setembro de 2021, ao apresentar o voto pelo recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), Falcão afirmou que as investigações revelaram indícios de direcionamento a uma empresa para a compra dos respiradores. Segundo ele, um aparelho que custava R$ 17 mil no mercado chegou a ser oferecido por mais de R$ 87 mil.
A PGR afirmou que a suposta organização criminosa “tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia”. A denúncia se baseia em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados.
Entre os réus desse processo consta o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e o vice-governador Carlos Almeida Filho (PSDB). E entre as testemunhas, o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta e o diplomata Filipe Brum Cunha, que à época trabalhava na Embaixada Brasileira em Seul, na Coreia do Sul.