Trabalho envolve elaboração de decisões, despachos, sentenças, acórdãos e atos de secretaria, para apoio a unidades judiciais.
O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (NAJV-TJAM) realizou em 2021 um total de 77.878 atos em processos que tramitam nas unidades de 1.º e 2.º Graus, cerca de 10 mil atos a mais que no ano anterior e a maior quantidade desde que a equipe começou a atuar, em 2018.
“O resultado do trabalho do Núcleo atendeu a expectativa do Tribunal de Justiça do Núcleo e esperamos para 2022 números melhores ainda”, afirma o coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, juiz Cid Veiga.
No total, a equipe do NAJV já realizou mais de 181 mil atos em processos que tramitam nas comarcas da capital e do interior, em Varas comuns ou especializadas, Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, além do 2.º Grau.
Segundo o magistrado, o Núcleo é aberto a todos que precisarem e a atuação ocorre quando a administração do TJAM determina que seja dado apoio a uma unidade ou quando a própria Vara se manifesta e pede auxílio para andamento dos processos. Outras Varas que precisarem, podem entrar em contato pelo e-mail do grupo de trabalho ([email protected]).
Em 2021, foram atendidas 54 unidades, com a elaboração de decisões, despachos, sentenças, acórdãos e atos de secretaria. O trabalho contou com a atuação de 13 magistrados, 52 servidores da comissão atuando na elaboração de minutas, cinco servidores dando apoio em atos de secretaria, quatro servidores lotados no NAJV que atuam na coordenação dos trabalhos das diversas equipes.
O Núcleo tem a função de prestar apoio às diversas unidades do Tribunal, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, e seu trabalho está diretamente ligado ao da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, para identificar pontos vulneráveis e desenvolver ações para atingir as metas de produtividade previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o juiz Cid Veiga, em 2021 o TJAM atingiu a Meta 1 geral, que engloba todas as unidades judiciárias, ao julgar mais processos que os distribuídos, além de todas as outras metas alcançadas no ano.
O diretor do Núcleo, Bruno Valente, ressalta que “o resultado obtido se deu graças ao esforço conjunto dos assessores que trabalharam intensamente, junto com os diretores dos Juizados, Varas e Câmaras Recursais atendidas.
Patrícia Ruon Stachon
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