O curso contou com a parceria da Prefeitura do Município e aconteceu entre os dias 15 e 18 deste mês.
Nupemec do TJAM – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de justiça do Amazonas (Nupemec/TJAM), em parceria com a Prefeitura de Manaquiri (distante 65 quilômetros de Manaus), realizou entre 15 e 18 deste mês de agosto um curso de conciliação e Mediação. A atividade foi destinada a servidores que vão atuar nos serviços de conciliação pré-consensual do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) inaugurado no Município no último dia 4 de agosto.
A capacitação aconteceu no auditório da Prefeitura, com a parte prática sendo realizada nas instalaçaões do Cejusc. Entre os instrutores, o juiz de Direito titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus e coordenador do Nupemec/TJAM, Gildo Alves de Carvalho; os servidores da equipe do Cejusc de Manaus Andrea Basílio, Raimundo Ilmar Gadelha Júnior e Siglya Valente e as integrantes da equipe Setor Psicossocial do Cejusc, a psicóloga Munique Therense e a assistente social Carole Baraúna.
De acordo com a juíza titular da Comarca de Manaquiri, Roseane Valle, o curso consistiu em um grande aprendizado para todos os conciliadores e operadores do Direito. “Foram ministradas aulas extraordinárias, em que tivemos a oportunidade de aprender sobre métodos consensuais de conflito, inteligência emocional e, principalmente, experienciar a empatia. Saímos do mundo teórico e colocamos em prática a mediação e resolução de conflitos. Foi um curso incrível que nos ensinou e nos agregou não apenas na vida profissional, mas pessoal”, declarou a magistrada.
A assistente social Carole Baraúna comentou sobre o trabalho desenvolvido pela equipe do Cejusc Manaus no evento em ManaquiriA a proposta é tornar esse Cejusc de Manaquiri um modelo para o interior. “Nosso Cejusc de Manaus é o único do Brasil que conta com uma equipe psicossocial. A ideia é que possamos contar com essa equipe lá. A capacitação durou cinco dias e, no primeiro dia, foram convidados a participar da atividade diversas lideranças e de instituições da cidade, além de professores da educação indígena. Conduzimos um momento em que todos puderam falar do trabalho realizado em cada instituição, e fizemos o registro dessas instituições para que possamos depois criar um mapa de recursos do município e devolver esse mapa todo organizado para eles. Os representantes indígenas falaram da sua realidade e as peculiaridades sobretudo da educação indígena e falaram com muito orgulho da construção da primeira escola indígena pelo Município de Manaquiri. Já existiam escolas construídas pela própria comunidade. Foi muito rico esse momento porque conseguimos ouvir a realidade de todas as instituições que formam a REDE socioassistencial e de saúde e de educação da cidade”, explica a assistente social.
“Na sexta nós devolvemos as informações todas organizadas pra eles para que possam, no Cejusc, ser um ponto de captação de demandas livres e encaminhamentos para os locais que tenham competência para atender a população. Também falamos sobre o trabalho especificamente do setor psicossocial no Cejusc de Manaus para que eles possam organizar a construção desse setor no Cejusc de Manaquiri”, completa ela, salientando que os mediadores e conciliadores capacitados durante o curso serão contratados pela Prefeitura de Manaquiri para atuar no Cejusc local.
Prefeitura
Presente ao encerramento do curso, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, destacou a importância da capacitação de conciliadores e mediadores no âmbito do Judiciário Estadual. “Sabemos que a missão do Nupemec e disseminar a cultura da pacificação pela autocomposição e os métodos consensuais de solução de conflitos pelas estratégias, projetos e programas interdisciplinares, desenvolvendo, aplicando e estudando as ferramentas e linguagem da mediação e da conciliação”, explicou o prefeito.
O que é o Cejusc?
Por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o TJAM implementa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, pela qual vem ampliando a instalação de unidades do Cejusc no estado.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania é uma unidade judiciária com capacidade de realização de audiências de conciliação e mediação, atendendo pessoas com processos judiciais em andamento na comarca local e cidadãos em geral, em especial, à população tradicional local.
A criação e instalação do Cejusc surge por parceria entre o Poder Judiciário, governos e instituições locais com objetivo de garantir acesso facilitado ao sistema de justiça.
No local, atuam instituições como o Ministério Público do Estado do Amazonas, defensoria pública do Estado do Amazonas, Ordem dos Advogados do Brasil, governos locais, entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos.
As unidades de cada Cejusc funcionam com três setores: processual, pré-processual e de Cidadania. Este último realiza serviços de prestar informação, dar orientação e encaminhamento de usuários à REDE de atendimento.
O setor processual recebe os processos judicializados, faz a triagem dos casos, pauta e realiza as audiências de conciliação ou mediação. Já o setor pré-processual acolhe a demanda espontânea da população, aplica o filtro de necessidades, absorve o que é de competência, pauta e realiza audiências de conciliação ou mediação; havendo acordo, é feita a homologação judicial imediata.
Paulo André Nunes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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