Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Parceria entre TCE-AM e TCU visa identificar obras com verbas federais paralisadas no AM
Tribunal de Justiça

Parceria entre TCE-AM e TCU visa identificar obras com verbas federais paralisadas no AM

5 de outubro de 2022
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

Para identificar quais e quantas obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal estão em situação de paralisação no estado do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), enviou questionários aos 62 municípios do estado e mais alguns órgãos localizados em Manaus, que deve ser respondido até o dia 12 de outubro.

Os ofícios com o questionário foram enviados pela Secretaria de Controle Externo (Secex/TCE-AM) aos e-mails das prefeituras e órgãos selecionados.

Desenvolvido pela REDE Integrar, o questionário faz parte de uma auditoria coordenada em melhoria da gestão da carteira de obras paralisadas, e está prevista no Plano Anual de trabalho (PAT) da REDE para o exercício de 2022, e também envolve a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

“Esse é um questionário bastante importante tendo em vista que ao elencarmos quais obras estão paralisadas, inclusive para podermos, de forma mais clara, cobrar os responsáveis pela conclusão da obra ou por justificativas do interrompimento e não retomada delas. Portanto, pedimos um esforço de nossos jurisdicionados no correto preenchimento e envio das respostas, relembrando que o prazo é curto”, explicou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Conforme o ofício enviado pela Corte de Contas, o questionário visa elencar especificamente obras financiadas com recursos federais, por meio do Ministério do desenvolvimento regional (MDR); Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE) e Ministério da saúde (MS), que estavam paralisadas, inacabadas e canceladas e foram retomadas entre os anos de 2019 e 2022.

“Reforçamos ser fundamental a colaboração dos gestores nesse levantamento, tendo em vista as oportunidades e benefícios que poderão advir com o resultado desse diagnóstico”, destacou o secretário de Controle Externo (Secex), Jorge Guedes Lobo.

REDE Integrar

A REDE Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente REDE Integrar, é uma REDE colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

Esta REDE surgiu após o êxito dos trabalhos do Projeto Integrar, que foi um piloto realizado na área de educação, para a construção colaborativa de metodologia para a coordenação das fiscalizações nesta política pública descentralizada e que contou com a consultoria da OCDE.

Tags:Estado do AmazonasfiscalizaçãojusticaManausTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
Tribunal de Justiça

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Por
Tribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
Tribunal de Justiça

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

Por
Tribunal de Justiça

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

Por
Tribunal de Justiça

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

Por
Tribunal de Justiça

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

Por
Tribunal de Justiça

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

Por
Tribunal de Justiça

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

Por
Tribunal de Justiça

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

Por
Tribunal de Justiça

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

Por
Tribunal de Justiça

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?