Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de gestores de órgãos amazonenses jurisdicionados ao Tribunal. A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A 40ª Sessão Ordinária será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas).
Serão julgadas as contas do secretário de Estado de Relações Institucionais Federativas do Amazonas em 2020, Adriano Mendonça Ponte; do presidente da Câmara de Eirunepé em 2021, Maylson Vieira de Araújo; do prefeito de Eirunepé também em 2021, Raylan Barroso de Alencar, e dos secretários de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania em 2020, Silvino Neto, William Abreu, e David Toledo.
Também serão apreciados 36 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões proferidas pelos conselheiros em sessões anteriores.
Ainda estarão em pauta 60 representações, quatro denúncias, quatro embargos de declaração, uma admissão de pessoal, uma tomada de contas, uma consulta.