Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Poder Judiciário e Prefeitura de Humaitá assinam convênio para construção de novo fórum e apoio logístico a diligências
Tribunal de Justiça

Poder Judiciário e Prefeitura de Humaitá assinam convênio para construção de novo fórum e apoio logístico a diligências

4 de agosto de 2022
Compartilhar
8 Min Lidos
conveniohumaita
Compartilhar

Outro projeto, com audiências remotas, também têm facilitado a vida de ribeirinhos no município.


O Tribunal de justiça do Amazonas e a Prefeitura de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) firmaram nesta quarta-feira (03/08) convênio pelo qual o município passa a conceder estrutura logística, com lanchas, barcos, combustível e pessoal, para que oficiais de justiça possam alcançar comunidades ribeirinhas afastadas daquela comarca em suas diligências. Na oportunidade, também foi oficializado o início da licitação para a construção do NOVO fórum da cidade.

A reunião foi realizada na sala da Presidência do TJAM, no Edifício Desembargador Arnoldo Péres, em Manaus, e contou com a participação do presidente do Tribunal de justiça, desembargador Flávio Pascarelli; dos desembargadores Jomar Fernandes e Airton Gentil; do titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá, juiz Charles da Cruz; do prefeito de Humaitá, José Sidney Lôbo; do secretário de infraestrutura do TJAM, Rommel Akel; do presidente da Câmara Municipal de Humaitá, vereador Manoel Domingos; dos vereadores João Aragão e Totinha; do advogado do presidente da Câmara de Humaitá, Luan Oliveira da Silva: e do assessor jurídico da Câmara na capital, Daniel Zawask Barbosa.

Segundo o desembargador Jomar Fernandes, em relação à licitação para edificar o NOVO fórum da cidade de Humaitá, o presidente determinou ao setor competente que já lance o procedimento licitatório para daqui a alguns meses iniciar a construção do prédio. E quanto ao convênio entre Judiciário e Prefeitura, este permitirá que os oficiais de justiça possam exercer o seu trabalho no interior, com o oferecimento de meios para os oficiais promoverem suas diligências nos mais distantes locais.

“Em razão disso, e sensíveis a esse problema, tanto o presidente da Câmara Municipal, quanto o prefeito, sugeriram este convênio que foi agora firmado, o que irá propiciar não só a possibilidade dos oficiais de justiça cumprirem os seus mandados, mas também o exercício da Cidadania, porquanto muitas dessas diligências dizem respeito à questões previdenciárias, como concessão de benefícios. Então, isso também será a prática da Cidadania”, declarou o desembargador Jomar Fernandes.

O magistrado comentou que “as duas ações serão importantíssimas para o Município de Humaitá, graças à sensibilidade do presidente da Câmara de Humaitá, do prefeito e do juiz, doutor Charles, que foi quem elaborou teoricamente esse projeto que está sendo levado a efeito”.

Programa

O juiz Charles da Cruz desenvolve na Comarca de Humaitá o programa “Levando Cidadania Judiciária aos Ribeirinhos da Amazônia”, que é uma iniciativa do Judiciário e que conta com o apoio do Executivo municipal para que seja viabilizado, com a finalidade de levar Cidadania às pessoas que residem nas comunidades ribeirinhas afastadas, onde o deslocamento e a logística são muito caros e trabalhosos para se chegar até ao Centro da cidade.

Dentro desse programa há dois projetos, explica o titular da 2ª Vara de Humaitá: o primeiro envolvendo justamente as diligências dos oficiais de justiça nessas comunidades, sendo a primeira vez na história que elas são realizadas de maneira ordinária no município, ressalta. “Já houve outras ocasiões em que foi feita de maneira extraordinária e pontual, mas agora já se tornou uma rotina e mensalmente os oficiais vão viajar para essas comunidades ribeirinhas afastadas para realizar suas diligências e comunicar atos processuais”, destacou.

O segundo projeto diz respeito à realização de audiências remotas, que facilitarão a vida das pessoas que entram com ações previdenciárias, para que participem de audiências da própria localidade. “Mais uma vez contando com a cooperação do Executivo municipal já estamos utilizando a estrutura para facilitar a vida das pessoas e realizar audiências sem que os moradores precisem se deslocar de maneira tão trabalhosa e cara até a cidade apenas para participar da audiência no fórum”, explica o juiz Charles da Cruz.

As primeiras ações já foram implementadas a partir do último dia 15/07, tanto a primeira viagem quanto a primeira audiência, em que um senhor de 64 anos, doente e pleiteando a sua aposentadoria rural, trabalhando desde os 12 anos de idade na roça, teve sua audiência sem precisar pegar um barco ou pagar acompanhante e hospedagem viajando cerca de 18 horas.

O magistrado comenta que o apoio da Prefeitura consiste em um avanço, tendo em vista que atualmente o grande problema enfrentado é que oficial de justiça não consegue se deslocar até a área ribeirinha distante porque o valor das diligências é baixo comparado aos custos de deslocamento. E aponta que são feitos improvisos, mas muitas vezes as pessoas não são comunicadas adequadamente, aguardando-se que se dirijam até a cidade e passem no fórum para se informar sobre seus processos; mas o juiz observa que a partir de agora o procedimento funcionará de maneira mais adequada.

“A importância disso que estamos fazendo é justamente levar a Cidadania e tornar, por meio de ações do poder público, a existência das pessoas nesses locais algo mais digno, algo mais respeitoso. Me sinto muito feliz realizando um trabalho muito gratificante. E poder por meio de uma intenção, de um trabalho realmente, conseguir levar alguma melhoria para essas pessoas”, disse o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá.

Cidadania

Para o prefeito de Humaitá, José Sidney Lôbo, os assuntos tratados nesta quarta-feira no Tribunal de justiça têm como foco a Cidadania dos moradores de Humaitá, com ações fundamentais para os ribeirinhos. O gestor elogiou a proposta do magistrado e a sensibilidade do presidente do TJAM e das demais pessoas envolvidas

“Saímos daqui muito felizes porque além de tudo que vai ser feito, da lancha disponibilizada, do barco e de outras possibilidades de transporte, nós temos também a questão da internet das escolas e dos postos de saúde do interior. Isso vai servir para que o comunitário possa fazer as suas audiências sem ter de vir à cidade. Isso é Cidadania”, disse o prefeito.

 

#PraTodosVerem: Foto da matéria traz a imagem de várias pessoas reunidas sentadas à mesa tendo, ao centro, o presidente do Tribunal de justiça, desembargador Flávio Pascarello, ladeado pelo prefeito de Humaitá, José Sidney Lôbo (à esquerda) e pelo juiz de Direito da Comarca de Humaitá, Charles da Cruz (à direita) exibindo o termo de convênio. À mesa também estão o desembargador Jomar Fernandes e demais representantes do Poder Judiciário e da Prefeitura de Humaitá.   

 

Paulo André Nunes

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Telefones | (92) 99316-0660
E-mail:                   [email protected]

 

Tags:HumaitáManausmanchete
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.29 RlKToO
Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
54135341679 ce8ece9ba8 c qF8NJh
Tribunal de Justiça

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 13.43.14 CL81qK
Tribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.02 TcnEYo
Tribunal de Justiça

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

Por
Deusa da JustiC3A7a.2 s5MnSI
Tribunal de Justiça

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.05.01 q1ztzD
Tribunal de Justiça

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

Por
Prazos supensC3A3o rJw0mU
Tribunal de Justiça

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

Por
usucapiC3A3o2 TQ11nm
Tribunal de Justiça

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

Por
54141948519 51f2085710 c bmBwaP
Tribunal de Justiça

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

Por
01 Fachada TJAM 2jP6rt
Tribunal de Justiça

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

Por
WhatsApp Image 2024 11 14 at 13.45.43 NYag6N
Tribunal de Justiça

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

Por
54139956828 eb59eaace5 c 7wqBcn
Tribunal de Justiça

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?