A suspensão do expediente no Aniversário de Manaus e no Dia do Servidor Público está definida no art. 273 do Regimento Interno e no calendário estratégico
Em decorrência do feriado municipal do Aniversário de Manaus (24/10) e da comemoração do Dia do Servidor Público (28/10), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) terá alterações. Confira abaixo:
24 de outubro (segunda-feira) – não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus
28 de outubro (sexta-feira) – não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e interior do Amazonas
O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
