Com inscrições disponíveis no Sympla, o evento “Exploração do trabalho e dos povos indígenas” será transmitido pelo YouTube.
Sob o tema “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), promove, no próximo dia 21 de setembro, seminário no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), Capital Estadual dos Povos Indígenas, distante 852 km de Manaus. De iniciativa da Corregedoria Regional, o evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre os desafios e dificuldades de acesso à justiça, especialmente à Justiça do Trabalho na Amazônia.
O seminário acontecerá em formato presencial, no Auditório do Centro Juvenil Salesiano, São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições estão disponíveis no Sympla com direito ao certificado de 5 horas de participação. Os interessados também podem se inscrever, presencialmente, no dia e local do evento. Para se inscrever agora, clique AQUI.
Magistrados, advogados, servidores, estudantes e a comunidade em geral, especialmente a indígena, são o público alvo do evento, que também abordará temáticas de exploração sexual, infantil e do trabalho indígena. Já confirmaram presença no seminário os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa, Cláudio Mascarenhas Brandão e Breno Medeiros. Os três serão palestrantes.
Também participam do evento: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a corregedora regional desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o juiz do trabalho da jurisdição local Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo; a juíza do trabalho Yone Gurgel, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a professora Amanda Cristina Ferreira; o procurador Edson Damas da Silveira, além de representantes indígenas das etnias Baré, Baniwa, Yanomami, Tukano e Dessana.
Confira a programação do evento.
Acordo de cooperação entre Funai, FEI e Justiça do Trabalho
Na abertura do evento haverá a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT 11, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre os as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas. O acordo visa também a atender às demandas e necessidades específicas de melhoria do acesso à justiça do trabalho da população indígena.
A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, explica porque o município foi escolhido para sediar o evento. “São Gabriel da Cachoeira pertence à jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, distante do local 812.57 Km, cujo acesso é apenas aéreo ou fluvial. Mesmo com a Justiça Itinerante, coordenada pela corregedoria do TRT-11, sabemos que o acesso da população à Justiça ainda é bastante limitado. Esse município tem a população mais indígena do Brasil, onde nove entre dez habitantes são indígenas, e nós da Justiça do Trabalho desejamos dialogar, mais de perto, com essa comunidade.
Apoio
O seminário é uma parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, contando com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) e do Governo do Amazonas.
A transmissão pelo canal do TRT-11 no YouTube é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) e do Governo do Estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
O que é: “Seminário Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”
Quando: dia 21 de setembro
Onde: presencial – em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas; virtual – pelo Youtube do TRT da 11ª Região
Inscrições: via Sympla https://is.gd/GTvROR e presencial na data e local do evento com direito ao certificado com 5 horas de participação.
