O evento nacional ocorrerá em Manaus (AM) com a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) vai promover um encontro nacional para discutir os os desafios e oportunidades no planejamento orçamentário da Justiça do Trabalho em 1º e 2º graus nos próximos dias 10 e 11 de outubro. O encontro ocorrerá em Manaus (AM), no auditório do Anexo Administrativo, tendo como público-alvo gestores do TRT-11, secretários de orçamento, assessores e equipes de planejamento orçamentário dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
De iniciativa da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), o evento tem o apoio da desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que incentiva a inovação e a criação de oportunidades para troca de experiências entre os TRTs. “A ideia de promover um evento com periodicidade anual e com a participação de integrantes da área orçamentária dos 24 regionais e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho visa estreitar laços e alinhar visões”, explicou.
De acordo com a diretora da SOF, Luana Joia de Figueiredo Costa Balbino, o planejamento e a execução orçamentária são de extrema relevância para o funcionamento da máquina estatal. “O cenário tornou-se especialmente mais desafiador para o Poder Judiciário Federal a partir das Emendas Constitucionais 45/2004 e 95/2016, com a criação dos Conselhos Superiores, maior rigidez de controles internos, orçamento impositivo, controles e cortes no orçamento”, salientou.
Na manhã da segunda-feira (10/10), a palestra inaugural “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho – parte 1” será proferida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Marcelo Barros Marques. No mesmo dia, à tarde, será a vez da diretora de Orçamento e Finanças do TRT-3 (MG), Marília Souza Diniz Alves, falar sobre “A implantação da escrituração fiscal digital na Justiça do Trabalho: panorama atual e próximos desafios”.
Na terça-feira (11/10) pela manhã, o diretor-geral do TRT-2, (SP), Rômulo Borges Araújo, abordará o tema “eSocial – Escrituração Previdenciária e Trabalhista e suas Implicações na Folha de Pagamento”. Na sequência, Marcelo Barros Marques apresentará a parte 2 da palestra “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho”. Além disso, ele também será responsável pelas “Considerações Finais e Reflexão: A importância do Planejamento Orçamentário na Justiça do Trabalho e os desafios que se desenham no porvir”.
Além das palestras, o encontro terá atividades de interação entre público e palestrantes, com depoimentos e esclarecimentos de dúvidas.
Confira a programação completa.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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