A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta terça-feira, 23/8, a solenidade de instalação e posse dos membros do Comitê Intersetorial e Monitoramento de Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp). O evento ocorreu na sede do Ministério Público do trabalho (MPT-AM), na zona Centro-Sul da cidade.
Previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua desde 2009, o Ciamp trabalhará com o monitoramento e acompanhamento de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, promovendo a formação e capacitação contínua de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas intersetoriais, além do incentivo a pesquisas acerca da realidade desse público na cidade de Manaus.
“A importância da instalação do comitê e das políticas a serem trabalhadas a partir de agora está, eu diria, na ruptura do isolamento que existe no atendimento à população em situação de rua”, explicou a subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e direitos humanos, Graça Prola.
“O caráter de intersetorialidade que agora é dado à Política Municipal de Atenção à População em Situação de Rua pelo comitê é sua maior e mais importante característica, que agora deve trabalhar para garantir e consolidar os direitos dessa população, credora da educação, do trabalho, da saúde e da assistência social”, concluiu.
Coordenadora do Grupo de trabalho voltado para pessoas em situação de rua da defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a defensora Stefanie Sobral detalhou a composição do comitê, ressaltando a participação não apenas de membros do poder público, mas a de Organizações de Sociedade Civil (OSCs) e, principalmente, da própria população em situação de rua, por meio de representantes.
“O objetivo aqui é que essas pessoas sejam realmente ouvidas, para que, quando sejam feitos debates e discussões, a população em situação de rua possa participar ativamente da construção de políticas públicas”, ressaltou a defensora.
Membro do comitê, Paulo Bernardes destacou as dificuldades vividas durante os mais de 25 anos em que viveu nas ruas, demonstrando otimismo e satisfação ao assinar sua posse.
“Eu sei o que é morar na rua, no meio do lixo, o que é passar frio, e nunca imaginei ser um representante dos moradores de rua em um momento como esse. É um privilégio muito grande poder representar tantas pessoas e só tenho a agradecer a todos que me ajudaram, me acolheram e que fizeram possível eu estar aqui hoje e tendo orgulho de quem sou”, finalizou.
Entre as instituições participantes do Ciamp também estão a defensoria pública da UNIÃO (DPU-AM); Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM); Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); Ministério Público do trabalho (MPT-AM); Ministério Público Federal (MPF-AM); defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); conselhos tutelares e de Direitos; e agências da Organização das Nações Unidas (ONU), com atuação em Manaus.
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Fotos – Marcely Gomes / Semasc
Texto – Guilherme Araújo Pacheco / Semasc
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjA4aan
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