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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa” terá mais de 1,2 mil processos em pauta
Tribunal de Justiça

Primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa” terá mais de 1,2 mil processos em pauta

3 de março de 2022
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7 Min Lidos
GraC3A7a Figueiredo abertura SJPPEC
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O evento terá uma abertura no dia 7, em Manacapuru, representando as comarcas do interior do Estado, e outra no dia 8, no Fórum Ministro Henoch Reis, que concentra os “Juizados Maria da Penha”, na capital.


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coodenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará no período de 7 a 11 deste mês de março a “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. As atividades terão uma abertura na segunda-feira (07/03) em Manacapuru (município distante 98 quilômetros de Manaus), no Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo, simbolizando as comarcas do interior do Estado; e, no dia 8, com abertura a oficial no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, que concentra os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”), na capital.

Os dois eventos de abertura contarão com a presença da coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, juízes e juízas, servidores e servidoras e autoridades convidadas. Para esta edição da campanha – a primeira de 2022, estando previstas mais duas edições, em agosto e novembro – 1.222 audiências já estão pautadas, incluindo capital e interior do Estado. Esse número ainda pode sofrer alteração, uma vez que algumas comarcas ainda estão encaminhando informações.

Entre as comarcas do interior que participarão do período de esforço concentrado, a com maior número de audiências pautadas até o momento é a de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), com 53 processos; em seguida, a de Atalaia do Norte (38); Manicoré (37); Manacapuru (34); Urucurituba (31); Itacoatiara (25); São Paulo de Olivença (23) e de São Gabriel da Cachoeira (22).

“Conclamamos as partes que estejam com processos pautados para o período da campanha para que compareçam às unidades jurisdicionais, participem das respectivas audiências a fim de que nossos juízes e juízas, servidores e servidoras possam dar o encaminhamento necessário às ações judiciais relacionadas à ‘Lei Maria da Penha’, que é o grande objetivo desse período de esforço concentrado, quando os tribunais de todo o País, junto com o CNJ, reforçam suas ações para garantir a efetividade da lei que combate a violência contra a mulher”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.

Ela explicou que, na capital, os três “Juizados Maria da Penha”, como são mais conhecidos, contarão com o auxílio de mais juízes, designados pela Presidência do Tribunal, a fim de assegurar o êxito da ação. A desembargadora Graça Figueiredo também destacou o trabalho realizado durante a Semana Justiça pela Paz em Casa pelas equipes multidisciplinares dos juizados que, da mesma forma, intensificam suas ações de acolhimento, orientação e apoio às partes processuais.

Reforços

Em apoio às atividades da 20.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, a direção do TJAM baixou portarias designando magistrados para reforçar as equipes dos três “Juizados Maria da Penha” da capital, no período de 7 a 11 de março. A Portaria n.º 433, de 18/02/2022, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub, designou a magistrda Priscilia Maia Barreto, para atuar no 1.º Juizado, que tem como titular a juíza Ana Lorena Gazzineo. Já a Portarias n.º 483, de 24/02/2022, assinada pela presidente em exercíco do TJAM, desembargadora Carla Reis, trouxe a designação dos juízes Eunilton Alves Peixoto e Michael Matos de Araújo para atuar no 2.º Juizado, que tem como titular a magistrada Luciana da Eira Nasser. E, para reforçar os trabalhos no 3.º Juizado, que tem à frente o juiz Reyson de Souza e Silva, foi designado o juiz Rafael da Rocha Lima.

Esforço concentrado nacional

A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação tem o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O projeto, iniciado ainda em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição em novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A desembargadora Graça Figueiredo destaca que neste ano, completam-se 165 anos do episódio que, segundo a tradição, inspirou a criação do “Dia Internacional da Mulher”, mais tarde (em 1975) instituído oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). O fato inspirador da data ocorreu em 8 de março de 1857, quando 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido nas instalações de uma fábrica têxtil, na cidade de Nova York (EUA). Consta que o incêndio teria sido criminoso, como forma de retaliação às lutas das operárias por melhores condições de trabalho e igualdade salarial com os operários. A magistrada destaca que se inicialmente a data remetia a reivindicações relativas às relações trabalhistas, atualmente, tem um sentido bastante ampliado, contemplando também a luta das mulheres contra o machismo e a violência de gênero.

 

 

#PraTodosVerem – na foto que ilustra a matéria, a desembargadora Graça Figueiredo fala ao microfone na abertura da última edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, em novembro do ano passado. Ao fundo, aparece o desenho de uma mão espalmada, pintada na cor vermelha, símbolo de uma das várias campanhas que buscam combater a violência contra a mulher.

 

 

 

Paulo André Nunes

Foto: Raphael Alves / 22/11/2021

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E-mail: [email protected]

Tags:Atalaia do NortedestaqueitacoatiaramanacapuruManausmanicorePresidente Figueiredosao gabriel da cachoeiraSão Paulo de OlivençaUrucuritubaviolenciaviolência doméstica
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