O atendimento ocorreu entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, incluindo a realização de 227 audiências.
Ação levada à Comarca de Manaquiri (distante 65 quilômetros de Manaus) pelo “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, foi concluída com 1.464 pessoas atendidas. No período, foram realizadas 227 audiências, além de outras atividades.
A equipe, sob a coordenação do juiz Alexandre Novaes – coordenador do programa e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus –, esteve no município para realizar serviços de audiências e homologação de acordos em ações de natureza consensual na área de Família, como divórcio consensual; guarda de filhos menores de idade entre os genitores; pensão de filhos entre os genitores; dissolução de união estável; direito de visita de filhos menores de idade entre genitores e também dos processos do Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) com demandas envolvendo valores de até 20 salários mínimos: cobranças em geral; contratos não cumpridos; serviços não-prestados; indenizações em acidentes de trânsito; reparação de danos em geral e; 2.ª via de certidões.
Conforme levantamento sobre os resultados da ação, das 276 audiências pautadas para o período, 227 foram realizadas; com 192 acordos entre as partes celebrados. Na ocasião também foram emitidos 321 Registros Civis; realizadas 343 orientações jurídicas; 37 encaminhamentos para a Defensoria Pública e 26 encaminhamentos para advogados voluntários.
Entre os procedimentos judiciais efetivados durante a ação, 16 trataram de divórcio combinado com guarda e alimentos; oito de guarda e alimentos; cinco de reconhecimento de paternidade; 65 de retificação de Registro Civil; 87 de restauração de Registro Civil; 2 de obrigações cíveis e 9 de declaração de união estável.
O juiz Alexandre Novaes destacou o apoio da Prefeitura Municipal de Manaquiri, na pessoa do prefeito Jair Souto e da secretária de Assistência Social Eldilene Alves, que montaram uma grande estrutura, viabilizando o deslocamento dos moradores das comunidades ribeirinhas, o que facilitou o acesso deles aos serviços prestados pela Justiça Itinerante. “Importante destacar também o apoio prestado pela doutora Silvana Lima, tabeliã do cartório extrajudicial da comarca, uma parceira essencial na expedição e regularização documental das pessoas atendidas durante a ação”, disse o juiz coordenador.
Biênio
No período compreendido entre julho de 2020 e junho de 2022, o Programa Justiça Itinerante atendeu 15.948 pessoas em ações realizadas na capital e em municípios do interior do Estado. As ações incluíram 3.596 audiências pautadas, das quais 3.149 foram realizadas; com 2.494 acordos celebrados; 2.478 isenções de 2.ª Via de Certidões e; 6.871 orientações jurídicas.
Além de Manaus, no período o “Programa Justiça Itinerante” levou ações de atendimento também aos municípios de Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Autazes, Careiro Castanho e Manaquiri.
O juiz Alexandre Novaes agradeceu ao presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, e aos servidores da gestão, pelo apoio prestado no biênio às ações do programa.
“Nós, da Justiça Itinerante, somos gratos pelo incondicional apoio prestado pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, e por todos os servidores de sua gestão, que nunca mediram esforços para atender as nossas demandas e forneceram os recursos materiais e humanos necessários para que o Programa conseguisse cumprir a sua função institucional, que é a de facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário, fazendo valer o nosso slogan, que é ‘A Justiça mais perto de você’”, disse Novaes.
O magistrado destaca, também que, de uma maneira geral, em todos os locais em que foi prestado atendimento, seja na capital ou no interior, os números alcançados, em especial o de pessoas atendidas, foi bem superior à média de atendimentos em ocasiões anteriores. “Isso demonstra a confiança da população amazonense na atividade desenvolvida pela Justiça Itinerante, o que aumenta a nossa responsabilidade de prestar cada vez mais e melhores serviços em prol dos nossos jurisdicionados”, afirmou o juiz coordenador.
Outras informações sobre o Programa Justiça Itinerante podem ser obtidas por meio do contato (92) 98459-6677 e pelo e-mail: [email protected].
#PraTodosVerem:
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo do Programa Justiça Itinerante
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