Essa é a quinta ação levada a municípios do interior pelo programa neste ano; as anteriores atenderam Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Autazes.
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará de 30 de maio até 3 de junho atendendo ao público da Comarca de Careiro Castanho (distante 102 quilômetros de Manaus). A ação acontecerá de 8h às 17h, por meio da unidade móvel que ficará instalada na Praça dos Três Poderes (em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima). Para dar apoio ao atendimento serão instaladas tendas na área externa da igreja.
Essa é a quinta ação levada a municípios do interior pelo programa neste ano; as anteriores atenderam Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Autazes.
O atendimento no Careiro Castanho incluirá a realização de audiências e homologações de acordos em ações de natureza consensual na área de Família – como divórcio consensual; guarda de filhos menores de idade entre os genitores; pensão de filhos entre os genitores; dissolução de união estável; direito de visita de filhos menores de idade entre genitores – e também dos processos do Juizado Especial Cível (Pequenas Causas), com demandas envolvendo valores de até 20 salários mínimos: cobranças em geral; contratos não cumpridos; serviços não prestados; indenizações em acidentes de trânsito; reparação de danos em geral e; e 2.ª via de certidões.
A ação nomunicípio do interior não interromperá o atendimento que está sendo prestado pelo Programa, até o dia 3 de junho, em Manaus, no bairro Alvorada, zona Oeste da capital, na sede Aldeias Infantis S.O.S. Brasil, localizada na Avenida Professora Cacilda Pedrosa. No local o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
“Há algum tempo tomamos a decisão de não interromper o atendimento na capital quando recebemos solicitação do serviço no interior. Assim, buscamos dinamizar as ações e dividimos a equipe. Contamos com nossos colaboradores, nossos voluntários, estagiários e conseguimos atender, simultaneamente, tanto na capital quanto no interior, de maneira a não prejudicar o atendimento previamente agendado”, explica o juiz Alexandre Novaes, coordenador do Justiça Itinerante e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
O assistente judiciário José Ribamar Martins Carneiro ressaltou a importância do programa. “O Justiça Itinerante é importante pois leva o atendimento gratuito, de forma fácil e acessível, a uma população que sabemos ser carente de serviços, sem que ela espere de 3 a 4 meses por um atendimento que é feito no mesmo dia. E, ainda, dando orientação jurídica a quem precisa. Será grande a quantidade de pessoas que vamos atender”, disse o servidor.
Calendário
O calendário do Programa Justiça Itinerante para este ano de 2022 foi aberto em 7 de janeiro, tendo como local a Delegacia da Mulher, no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul. O serviço foi ofertado no local até 4 de fevereiro.
Em seguida (de 7 de fevereiro a 4 de março) o atendimento ocorreu no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova, na zona Norte da capital.
De 7 de março a 1º de abril, o Justiça Itinerante atendeu na Vila Olímpica, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da cidade.
De 4 a 29 de abril, a unidade móvel do programa fez atendimento na área de estacionamento do 28.º Distrito Integrado de Polícia, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste.
O calendário do primeiro semestre será encerrado com uma ação de atendimento na Praça Heliodoro Balbi, conhecida como “Praça da Polícia”, na avenida José Paranaguá, Centro, de 6 de junho a 1.º de julho.
Mais informações ou qualquer orientação sobre os serviços do “Justiça Itinerante” do TJAM podem ser obtidas por meio do telefone 98459-6677 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra o ônibus do Programa Justiça Itinerante em uma das ações realizadas no interior do Estado. O veículo é pintado na cor verde e adesivado com uma grande imagem da deusa da Justiça. Na lateral, ao lado do brasão do TJAM, está escrito “Justiça Itinerante”.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata / 13/02/2019
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