Sucesso e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir desta quarta-feira (19), com as atividades presenciais. Idealizado em 2019 pelo então ouvidor – e hoje presidente – do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o programa tem como objetivo fortalecer o controle social e promover a participação e o protagonismo estudantil, através da implementação de uma Ouvidoria dentro das escolas municipais de Manaus.
O projeto terá duração total de 44 horas, divididas em etapas presenciais, que incluem desde a formação dos ouvidores estudantis do 1º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas municipais de Manaus, até a imersão prática dos alunos dentro das instituições de ensino, além de palestras com ênfase no tema do controle social, monitoramento, elaboração de reuniões e relatórios com base nas fiscalizações realizadas e, por fim, a consolidação das ações.
“Esse é um programa pioneiro do TCE-AM que levou às escolas de Manaus a possibilidade transformadora de fazer jovens estudantes se tornarem ouvidores das escolas em que estudam, estimulando uma maior participação inclusive da família na comunidade escolar. Com ele, os jovens estudantes aprendem a sugerir mudanças, fiscalizar ações e inclusive denunciar possíveis irregularidades identificadas no ambiente escolar no âmbito do uso do dinheiro público”, destacou o conselheiro-presidente e idealizador do programa, conselheiro Érico Desterro, ao destacar que o conselheiro-ouvidor Josué Cláudio ampliou o alcance do programa e o levou a todo o interior do Amazonas, alcançando mais de 10 mil alunos.
Preparada pelo conselheiro Josué Cláudio e equipe da Ouvidoria, a edição de 2022 do programa, vem com novidades e com ainda mais alunos participantes. Nesta edição participam, ao todo, 214 alunos e 20 professores de 18 escolas municipais da capital amazonense, entre elas as escolas Municipais Antônia Pereira; Síria Mamed; Oyama Ituassu; Lucila de Freitas e Dulcenides Dias; Jarlece Conceição; Aristófanes Bezerra; Waldir Garcia; Ana Mota; Rodolpho Vale; Abílio Nery; Esmeralda Soares; Abílio Alencar; Vila da Felicidade; Leonor Uchôa; Antonina Borges; Maria Auxiliadora e escola Municipal Roberto Santos.
A quantidade de escolas participantes representa um aumento com relação à última edição do programa, que contou com 14 escolas, e aumento ainda maior do que o primeiro ano de atuação do programa, quando três escolas foram selecionadas para participar do Ouvidoria Estudantil.
Visita ao TCE-AM
Durante os dias 19 e 20 de outubro os estudantes participarão de uma visita guiada para conhecer o funcionamento na sede do Tribunal de Contas do Amazonas. Durante a visita, será realizada uma palestra na escola de Contas Públicas (ECP), com certificação para os Grêmios Estudantis.
O programa é dividido para atender as necessidades de conhecimento dos estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano. Serão duas etapas distintas, focadas na formação, com quatro módulos cada, variando com temas de conhecimentos básicos do funcionamento dos três Poderes da República, aprendizagem sobre o funcionamento das ouvidorias; proteção de dados do demandante, entre outros assuntos específicos.
Projeto premiado
Devido ao sucesso da implantação do Ouvidoria Estudantil no TCE-AM, a Corte de Contas foi premiada com o 2º lugar no Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da UNIÃO (CGU), na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”.
A premiação aconteceu durante o Seminário Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM em parceria com a CGU e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE), em abril, no auditório da Corte de Contas.
O ‘Ouvidoria Estudantil’ concorreu com outros cinco inscritos na mesma categoria. Segmentado em quatro temáticas, o Concurso recebeu 65 inscrições, das quais, 23 foram finalistas.
As práticas inscritas foram avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação.
