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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Representante do TJAM participa nesta sexta-feira (22) do 2.º Encontro Natjus
Tribunal de Justiça

Representante do TJAM participa nesta sexta-feira (22) do 2.º Encontro Natjus

administrador
Última atualização: 22 de julho de 2022 20:24
Por administrador
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3 Min Lidos
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Instituição recebeu pontuação máxima no “Prêmio Qualidade do CNJ” no quesito judicialização da saúde, tornando-se referência para outros tribunais.


 

Nesta sexta-feira (22/07), às 14h (horário de Brasília), será realizado o “2.º Encontro Natjus”, com o tema “Desafios na atuação dos Natjus do Extremo Norte do Brasil”.

A secretária judiciária do Comitê Estadual do Amazonas e do Núcleo de Judicialização da Saúde (Natjus) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luandy de Paula Maia, participará do evento, junto com o secretário-executivo do Comitê Estadual de Saúde do Ceará, Yury Trindade.

Recentemente, o TJAM recebeu pontuação máxima no “Prêmio Qualidade do CNJ” no quesito judicialização da saúde, tornando-se referência em modelo de Natjus para tribunais de outros Estados.

Criados pela Resolução n.º 238/2016 do Conselho Nacional de Justiça, os Núcleos de Apoio técnico do Poder Judiciário (Natjus) ajudam a subsidiar magistrados com informações técnicas para tomar decisões com base em evidência científica nas ações relacionadas à saúde pública, aprimorando o conhecimento para resolver demandas e dando mais celeridade no julgamento das ações judiciais.

Neste sentido, também foi instituído o Banco Nacional de Pareceres (sistema e-Natjus), de cunho técnico e científico, que também tem notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde, emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) e pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS).

De acordo com a secretária judiciária do Natjus-AM, Luandy Lemos de Paula Maia, técnica judiciária, especializada em Direito Público e Gestão Pública, com 20 anos de atuação em gestão de saúde pública no Estado do Amazonas, o trabalho é realizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica, firmado com os poderes executivos do Estado e do Município.

As atividades têm como fim promover subsídios técnicos sobre a saúde do paciente, com o prazo de cinco a dez dias, para que o julgador analise a causa com abrangência de informações acerca do tema de saúde pública judicializada, como quanto tempo o paciente pode esperar, e também saiba a posição dele na fila de espera e seu estado de saúde, se trata-se de tratamento alternativo, entre outras questões, tornando a matéria judicializada suscetível à melhor resolução.

Outras informações sobre o assunto podem ser obtidas no site do CNJ, no link abaixo.

https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/forum-da-saude-3/e-natjus/

 

 #PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria é do tipo card, produzido em fundo azul escuro. Na parte inferior aparece a foto dos dois palestrantes do evento e suas identificações. Na parte superior o nome do evento, data e horário. As letras utilizadas são de azul neon e se destacam sobre o fundo azul. 

 

Patrícia Ruon Stachon

Arte: NATJUS

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: [email protected]

Tags:Estado do Amazonasmanchete
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