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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > SNC 2022: 17.ª Vara Cível da Comarca de Manaus homologa acordo de R$ 1 milhão entre partes que litigavam sobre a propriedade e posse de uma embarcação
Tribunal de Justiça

SNC 2022: 17.ª Vara Cível da Comarca de Manaus homologa acordo de R$ 1 milhão entre partes que litigavam sobre a propriedade e posse de uma embarcação

administrador
Última atualização: 14 de novembro de 2022 12:34
Por administrador
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1 Min Lidos
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Acordo consensual homologado pela juíza Simone Laurent Arruda, viabilizou a conclusão do processo.


Integrada à programação da “17ª Semana Nacional da Conciliação”,  que ocorreu entre os dias 7 e 11 deste mês, a 17ª Vara Cível da Comarca de Manaus homologou um acordo conciliatório entre as partes, que litigavam sobre a propriedade e posse de uma balsa.  

Pautada para o período de mutirão de conciliação, a audiência relativa ao processo n.º 0716528-14.2022.8.04.0001, resultou em um acordo no valor de R$ 1milhão, homologado pela juíza titular da 17.ª Vara Cível, Simone Laurent Arruda da Silva, o que viabilizou a conclusão do processo.

Conforme informações fornecidas pela unidade judiciária, a demanda judicial tratava-se de um Embargo de Terceiro, manejado para assegurar a posse da embarcação, uma vez que o adquirente havia promovido uma série de benfeitorias. A discussão do processo, por sua vez, orbitava em torno dos direitos na manutenção da posse do bem e, em sendo o entendimento contrário da magistrada, os direitos de ressarcimento pelas benfeitorias. 

Imagem: Acervo (17.ª Vara Cível)
com arte de Polyanna Lira

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(92) 2129-6771 / 993160660

Tags:Manausmanchete
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