Em reconhecimento às ações desenvolvidas por estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de ensino de Manaus no âmbito do programa ‘Ouvidoria Estudantil’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, na sede da Corte de Contas amazonense, uma cerimônia de certificação dos grêmios estudantis que participam do projeto desde o início do ano de 2022.
Sucesso de implantação e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’ foi criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em 2019, pelo então ouvidor – e hoje presidente – do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Atualmente coordenado pelo ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, e também equipe da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, o projeto tem como objetivo fortalecer o controle social e promover a participação e o protagonismo estudantil, através da implementação de uma ouvidoria dentro das escolas municipais de Manaus.
“Esse é um programa pioneiro do TCE-AM que levou às escolas de Manaus a possibilidade transformadora de fazer jovens estudantes se tornarem ouvidores das escolas em que estudam, estimulando uma maior participação inclusive da família na comunidade escolar e portanto, para nós, é motivo de orgulho poder certificar esses estudantes pelas ações desempenhadas até aqui e que terão, com toda certeza, continuidade”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
Devido à grande adesão da comunidade escolar, o programa passou de três para 18 escolas participantes e 214 alunos diretamente envolvidos nas ações do programa, com supervisão de 20 professores. Para a certificação dos grêmios estudantis no Tribunal de Contas do Amazonas, nove escolas estarão presentes no dia 19, e outras nove escolas no dia 20, ambas no período matutino.
Para o ouvidor e coordenador do programa, conselheiro Josué Cláudio, os dias 19 e 20 de outubro representam o ápice do projeto para os alunos participantes, com o reconhecimento do trabalho até aqui desempenhado.
“A visita na sede da Corte de Contas amazonense para a certificação é um momento bastante esperado por todos os estudantes e professores que integram o projeto da Ouvidoria Estudantil, até mesmo como forma de reconhecimento por todo o empenho direcionado por eles a esse projeto. Todos serão muito bem vindos e bem recebidos na sede do nosso Tribunal de Contas e será um momento de bastante orgulho e emoção para todos, seja para os professores, estudantes e até mesmo seus familiares”, comentou o conselheiro-ouvidor.
Entre as instituições de ensino participantes do projeto estão as Escolas Municipais Antônia Pereira; Síria Mamed; Oyama Ituassu; Lucila de Freitas e Dulcenides Dias; Jarlece Conceição; Aristófanes Bezerra; Waldir Garcia; Ana Mota; Rodolpho Vale; Abílio Nery; Esmeralda Soares; Abílio Alencar; Vila da Felicidade; Leonor Uchôa; Antonina Borges; Maria Auxiliadora e Escola Municipal Roberto Santos.
Próximos passos
Por ser um projeto que exige continuidade e planejamento de ações a longo prazo, a partir de agora, terá início o período de monitoramento das ações implementadas pelos grêmios estudantis. A ação será coordenada pela Ouvidoria da Corte de Contas amazonense durante os meses finais de 2022 e também durante o ano de 2023.
Projeto premiado
Devido ao sucesso da implantação do Ouvidoria Estudantil no TCE-AM, a Corte de Contas foi premiada com o 2º lugar no Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU), na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”.
A premiação aconteceu durante o Seminário Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM em parceria com a CGU e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE), em abril, no auditório da Corte de Contas.
O ‘Ouvidoria Estudantil’ concorreu com outros cinco inscritos na mesma categoria. Segmentado em quatro temáticas, o Concurso recebeu 65 inscrições, das quais, 23 foram finalistas.
As práticas inscritas foram avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação.