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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > TCE inicia formação de mais de 270 agentes de controle social para fiscalizar contas públicas
Tribunal de Justiça

TCE inicia formação de mais de 270 agentes de controle social para fiscalizar contas públicas

17 de outubro de 2022
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5 Min Lidos
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O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), via escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na manhã desta segunda-feira (17), à maratona de capacitação de 273 representantes da sociedade civil, que participam da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de controle social (Profac).

O programa foi criado de forma pioneira pelo TCE-AM para dar as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público.

Para aproveitar o máximo de participantes possíveis, a edição de 2022 do Profac é feita de forma online, com cursos ao vivo, além de aulas assíncronas, quando o participante PODE assistir e ou rever o conteúdo ministrado mesmo após a apresentação das aulas, facilitando o aprendizado.

As aulas são ministradas por meio da plataforma Google Meet, com coordenação da escola de Contas Públicas, disponível aos inscritos no site da ECP, pelo endereço virtual https://ecpvirtual.plataformaensineonline.com/.

Ao parabenizar e agradecer aos cursistas pela participação na capacitação, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância do já tradicional programa e destacou as possibilidades de aprendizagem junto ao curso.

“Hoje estamos iniciando um programa que já tem alguns anos de funcionamento com grande sucesso no Tribunal de Contas, sempre ajudando a preparar, instruir e a auxiliar um determinado grupo da sociedade amazonense para que elas possam ajudar os órgãos de controle a fiscalizar os recursos estaduais e municipais. Mais importante ainda, a formação vai permitir que os agentes de controle possam entender a dinâmica dos gastos, os deveres dos gestores inclusive quanto à prestação de contas, à transparência e à responsabilidade. Vocês serão os nossos próximos controladores sociais, bom curso a todos”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, aos participantes.

Coordenador da ECP, o conselheiro Mario de Mello também desejou uma boa capacitação aos cursistas e deu destaque ao trabalho desenvolvido pela escola de Contas para a realização do curso.

“Estendo as parabenizações a toda a nossa equipe da escola de Contas Públicas pelo trabalho, dedicação, comprometimento e pela eficiência que vem realizando desde que nos foi desempenhada a missão de realizar este curso. É papel de todo democrata cuidar da coisa pública como se fosse nossa, com zelo e responsabilidade e tenho certeza que todos os participantes, ao término das aulas, terão ainda mais ferramentas para saber como Agir frente a possíveis irregularidades”, destacou o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello.

Também participaram da abertura oficial das aulas o auditor do TCE-AM, Luiz Henrique Mendes, a servidora Karina Brilhante, representando o ouvidor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio, além da diretora da ECP, Solange Ribeiro.

Aulas

Após abertura das aulas, a etapa teórica deve iniciar já nesta terça-feira (18), com aula inaugural ministrada pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, com o início do Módulo 1, focado em noções gerais de administração pública.

“Iniciaremos o primeiro módulo com a missão de verificar algumas definições básicas para exercermos o controle social da administração pública por meio do Direito Constitucional e Direito Administrativo. Serão aulas com uma perspectiva pragmática, ou seja, da forma mais didática possível para que o ensino seja adquirido por todos os participantes sem grandes dificuldades. A partir dessas primeiras aulas, o cursista já conhecera modos e ferramentas básicas para, por exemplo, ao chegar em um órgão público, saber como identificar uma irregularidade e como proceder para que as medidas necessárias sejam tomadas, como a elaboração de denúncias e representações”, destacou o procurador.

Ainda durante o mês de outubro, outro módulo a ser ministrado será focado em mecanismos de controle das ações governamentais, nos dias 20 e 21, com coordenação do servidor do TCE-AM, Elias Cruz da Silva.

Tags:DenúnciasEstado do AmazonasfiscalizaçãojusticaTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
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