TJAM atenderá em regime de plantão durante feriado de Carnaval

Prazos processuais são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à Quarta-Feira de Cinzas.


 

O Tribunal de justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão a partir deste fim de semana e durante o período do feriado de Carnaval, conforme o Calendário Judicial instituído pela portaria n.º 1.981/2021.

Pelo documento, disponibilizado no Diário da justiça Eletrônico de 27/10/2021, foi decretado ponto facultativo nos dias 28/02 (segunda-feira) e 02/03 (Quarta-feira de Cinzas).

Assim como no feriado de Carnaval (01/03), não haverá expediente regular nas datas de ponto facultativo, com o retorno regular do atendimento na quinta-feira (03/03).

A divulgação antecipada do calendário visa à organização das atividades do Poder Judiciário, assim como para as partes, advogados, defensoria pública, Ministério Público e demais envolvidos na área judicial.

Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem nos dias de pontos facultativos ou feriados ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 

Calendário judicial

 

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=14&nuDiario=3198&cdCaderno=1&nuSeqpagina=25

 

 #PraTodosVerem: Na imagem aparece a fachada do edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário do Amazonas.  

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Igor Braga / 13/03/2020

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Publicado em: 25 de fevereiro de 2022 às 14:48
Categoria(s): Tribunal de Justiça