Entre as mudanças no espaço, o destaque é para a área da plateia que ganhou 55 novos assentos.
Foi entregue na manhã desta quinta-feira (27/10) a obra de revitalização de parte das instalações do Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, localizado no térreo do edifício-sede do Judiciário amazonense, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul. No local são realizadas as sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Reunidas, além de eventos educacionais e reuniões.
Participaram da cerimônia o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli e a vice-presidente da Corte, desembargadora Graça Figueiredo; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, demais desembargadores que integram o colegiado, servidores e convidados. Logo após a inauguração, ocorreu a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, em formato híbrido, marcada para esta quinta-feira em razão do feriado municipal e do ponto facultativo do início desta semana (dia 24 – aniversário de Manaus e 25, antecipação do “Dia do Servidor”).
O presidente Flávio Pascarelli iniciou seu discurso agradecendo ao empenho da desembargadora Graça Figueiredo “que tem realmente encampado as reformas do Tribunal, tomado à frente e, portanto, o que está acontecendo devo exatamente a ela e à equipe de Engenharia do Tribunal comandada pelo servidor Rommel Akel”.
“A ideia foi apenas acolhida por mim no sentido de melhorar as acomodações daqueles que comparecem ao Tribunal Pleno, não só os desembargadores, mas também os que vierem assistir a sessão”, ressaltou o presidente Pascarelli, acrescentando que o projeto ainda prevê a instalação de dois ou três telões para possibilitar a realização de sessões virtuais.
A vice-presidente Graça Figueiredo ressaltou que o desembargador Pascarelli “lhe deu a oportunidade de concretizar um sonho comum a todos do Tribunal de Justiça do Amazonas”.
Ela frisou que, “pelo grande amor que temos pelo nosso Poder Judiciário precisamos, a cada dia, melhorar o acesso para os nossos jurisdicionados e para os nossos servidores que ajudam a impulsionar a máquina e a nós que julgamos”.
A desembargadora comentou que a obra foi pensada há muito tempo já que as acomodações eram muito pequenas. “Reformar o plenário do Tribunal de Justiça foi um momento de grande emoção posto que ele passou da sede antiga para essa em 2009 e, portanto, quando os senhores entrarem, não deixem de olhar para o quadro que está posicionado aqui mostrando como era o nosso antigo plenário.
A reforma
A obra no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio foi realizada em um período de dois meses, mas não é a primeira reforma pela qual ele passa. Em 2012, funcionava no 10.º andar do edifício Desembargador Arnoldo Péres. A ideia da mudança para o térreo foi com o objetivo de melhor aproveitar uma área do térreo que era pouco utilizada. Na época, a então Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Amazonas, hoje Secretaria de Infraestrutura, desenvolveu um projeto arquitetônico para promover os ajustes na estrutura do 10.º e 9.º andares e, ainda, do térreo. O Plenário passou a ter capacidade para 180 pessoas e com uma área destinada aos jornalistas que fazem a cobertura do Judiciário, com lugares reservados para esses profissionais.
Desde então, o Plenário já passou por manutenção e reforma para a ampliação dos membros da Corte e, nesta última, a revitalização das instalações permitiu ampliar a quantidade de cadeiras na plateia – com mais 55 novos assentos -, além de reformas nos dois lavabos e na sala de som, que está agora localizada no canto direito e possui 10 metros quadrados.
O Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, além de importantes sessões do Pleno, já sediou eventos com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos do Sistema de Justiça local e nacional.ei complementar nº 101/2000, concluindo então que “a promoção é ato vinculado e não está sujeito à discricionariedade da Administração Pública”.
#PraTodosVerem – A foto que ilustra a matéria mostra o momento do descerramento da placa de inauguração das obras de revitalização do Plenário Ataliba David Antonio, feito pelo presidente do Tribunal, des. Flávio Pascarelli, pela vice-presidente da Corte, desembargadora Graça Figueiredo e demais convidados.
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Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
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