Outras obras também serão entregues nas unidades judiciais, a fim de melhorar os serviços.
O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira, 04/08, dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) nos municípios de Careiro e Manaquiri, data em que também será feita a entrega de outras obras de revitalização nas unidades judiciais.
A primeira solenidade será às 10h, em Careiro Castanho (distante 102 quilômetros de Manaus), com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Marcos Ayden Simões de Oliveira, seguida da entrega da obra de revitalização da Casa da Cidadania e reinauguração do Fórum Desembargador Kid Mendes de Oliveira, construções localizadas na rua Adail de Sá, 362, no Centro da cidade.
Para às 12h30, em Manaquiri (a 65 quilômetros da capital), está marcada a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, onde também haverá a entrega da obra de revitalização da Casa do Juiz e a reinauguração do Fórum de Justiça Desembargador Paulo Mendes da Silva, na rua Abílio Cintra, 05, Centro do município.
A proposta de levar os Centros Judiciários a mais cidades visa, além de reduzir os processos, oferecer a melhor solução dentro do menor prazo possível ao cidadão com condições para solucionar futuros litígios.
Cejusc
Por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o TJAM implementa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, pela qual vem ampliando a instalação de unidades do Cejusc no estado.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania é uma unidade judiciária com capacidade de realização de audiências de conciliação e mediação, atendendo pessoas com processos judiciais em andamento na comarca local e cidadãos em geral, em especial, à população tradicional local.
A criação e instalação do Cejusc surge por parceria entre o Poder Judiciário, governos e instituições locais com objetivo de garantir acesso facilitado ao sistema de justiça.
No local, atuam instituições como o Ministério Público do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ordem dos Advogados do Brasil, governos locais, entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos.
As unidades de cada Cejusc funcionam com três setores: processual, pré-processual e de cidadania. Este último realiza serviços de prestar informação, dar orientação e encaminhamento de usuários à rede de atendimento.
O setor processual recebe os processos judicializados, faz a triagem dos casos, pauta e realiza as audiências de conciliação ou mediação. Já o setor pré-processual acolhe a demanda espontânea da população, aplica o filtro de necessidades, absorve o que é de competência, pauta e realiza audiências de conciliação ou mediação; havendo acordo, é feita a homologação judicial imediata.
#PraTodosVerem: Imagem mostra a foto aérea do Município de Manaquiri, que nesta quarta ganha um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata / 02/09-2021
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: [email protected]