O Judiciário Estadual foi representado na cerimônia, em Manacapuru, pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington Araújo.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) inaugurou na sexta-feira (13/05) o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru. Agora, os serviços da instituição estão ao alcance de 48 municípios, para uma população de 1,6 milhão de pessoas no interior. Este é o 11.º polo da DPE/AM e o primeiro construído em sede própria.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Wellington Araújo, representou o Judiciário Estadual na cerimônia.
O polo alcançará também os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão. A cerimônia de inauguração foi realizada na sede do polo, localizada na Rua União, s/n, bairro Aparecida, Manacapuru, com a presença do defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva, do governador do Amazonas, Wilson Lima, e diversas autoridades representando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, ressaltou que a inauguração do polo é a concretização de um sonho que foi pensado anteriormente e que agora é compartilhado com a população de Manacapuru. “Um sonho de construir uma Defensoria cada vez mais forte. E, quando a Defensoria chega a Manacapuru com uma sede própria, quer passar o recado de que esse processo de interiorização é sólido, e que a Defensoria chega a Manacapuru para nunca mais sair”, afirmou.
Paiva destacou ainda que a Defensoria quer se conectar com o povo e estar perto daqueles que mais precisam da instituição no interior. “É isso que queremos mostrar aqui, que precisamos olhar para os nossos irmãos do interior do Estado e aqui a gente quer garantir dignidade para o povo do interior e conforto para os nossos servidores. Manacapuru estamos aqui”, concluiu.
O governador do Estado, Wilson Lima, que esteve na inauguração, frisou dois pontos em seu discurso: a satisfação de participar da entrega da primeira sede própria da Defensoria no interior e os reconhecidos resultados apresentados pela instituição, com o aumento orçamentário conquistado nos últimos anos.
“É importante, é significativo, porque é um instrumento para que a gente tenha uma sociedade mais justa e a Defensoria tem uma luta para garantir que as pessoas tenham o acesso a seus direitos garantido. É louvável os avanços que conseguimos ter no Estado através da intervenção da Defensoria Pública”, disse Wilson Lima.
“Hoje, é uma entrega para a população, mas também é uma prestação de contas com a sociedade. Parabéns a você, Ricardo, e a todos os defensores públicos. Vida longa e que mais prédios modernos como esse possam ser entregues no interior do Estado, com conceito de sustentabilidade e economicidade”, complementou.
O desembargador Welington José de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ressaltou o crescimento e fortalecimento da DPE-AM nos últimos anos. “É um prazer estar na inauguração deste polo, que vem dar suporte a todas as pessoas que precisam. É um desenvolvimento muito grande que temos visto na Defensoria. A Defensoria cresceu muito”, afirmou.
Também estiveram presentes na cerimônia o deputado estadual Sinésio Campos (PT), representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Saullo Vianna (União Brasil), a deputada Estadual Joana D’Arc (União Brasil) e o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). Durante a cerimônia o padre Inácio Raposo da Silva fez uma benção ao novo polo.
Projeto-piloto
O Polo Rio Negro-Solimões é um projeto-piloto da Defensoria, o primeiro em sede própria, construído com recursos próprios. A estrutura da nova sede conta com contêineres e iluminação natural, em um conceito que preza pela sustentabilidade e economicidade.
Mas o projeto de expansão para o interior do Estado inclui outras etapas. Em Coari e Maués, as obras das novas sedes, similares a de Manacapuru, estão em andamento. Também está previsto o lançamento de licitações das obras para a construção das sedes nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Manicoré, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Em todos esses municípios, a Defensoria obteve a doação dos terrenos e realiza a sondagem do solo, para checar a estrutura necessária a fim de receber os contêineres. Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, a nova sede será construída com vista para o rio Negro.
Para a inauguração do novo polo, a Defensoria transferiu a reunião de seu Conselho Superior para Manacapuru, como forma de se mostrar efetivamente presente no município.
Homenagem
O Polo do Rio Negro-Solimões leva o nome de José Marconi Moreira, advogado falecido em 13 de novembro de 2002. Formado no curso de Direito em 1979, pela então Universidade do Amazonas (UA), José Marconi estabeleceu escritório profissional em Manacapuru no exercício do ano de 1980, permanecendo até a data de seu falecimento. O advogado dedicou sua história profissional como um exímio advogado e defensor de sua classe, atuando em defesa e interesses das pessoas carentes e necessitadas.
Familiares de José Marconi participaram da cerimônia de inauguração e receberam da Defensoria uma placa de homenagem ao advogado.
Também, durante a cerimônia de inauguração, o arquiteto e o engenheiro da Defensoria, responsáveis pela construção da sede do Polo Rio Negro-Solimões, Luan Farias Hayden e Luiz Fernando Praia de Alencar, respectivamente, receberam placas de homenagem pelo trabalho desenvolvido.
Mutirão de atendimentos
Durante a semana, a Defensoria realizou em Manacapuru um mutirão de atendimentos do programa Defensoria Itinerante. Foram oferecidos serviços jurídicos na área de Direito de Família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento de paternidade. O mutirão foi realizado de segunda à quinta-feira na quadra da ciranda Guerreiros Mura e efetuou 1.695 atos de atendimentos, sendo 632 pessoas atendidas.
Polos no Amazonas
A Defensoria já conta com outros 10 polos no interior. Além do novo Polo Rio Negro-Solimões, o projeto de interiorização prevê ainda a implantação de mais sete sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas sedes, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que atenderá ainda Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
O projeto de interiorização inclui também a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.
Com informações da Ascom da DPE/AM
Fotos: Evandro Seixas/DPE/AM
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