Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > TJAM realiza solenidade de assinatura do programa Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça
Tribunal de Justiça

TJAM realiza solenidade de assinatura do programa Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça

administrador
Última atualização: 14 de março de 2022 08:59
Por administrador
Compartilhar
8 Min Lidos
Compartilhar

Objetivo do pacto é aumentar o número de acordos de conciliação relacionados às matérias afetadas à Justiça Estadual e promover a cultura da paz para a resolução de demandas (incluindo o âmbito administrativo para solução extrajudicial de conflitos).


 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec/TJAM), presidido pelo desembargador Délcio Luís Santos, formalizou na sexta-feira (11/03) o Termo de Compromisso Público com 10 empresas signatárias do “Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça”. A solenidade de assinatura foi realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, no Edifício-Sede do Judiciário amazonense, no Aleixo.

O programa “Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça” consiste na adesão voluntária, por meio de subscrição de firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a empresa ou grupo empresarial ou, ainda, entre a entidade participante aderente, cujo objetivo é o de aumentar o número de acordos de conciliação relacionados às matérias afetadas à Justiça Estadual, além de promover a cultura da paz para a resolução de demandas (incluindo o âmbito administrativo para solução extrajudicial de conflitos).

Da solenidade desta sexta-feira para assinatura do pacto representantes da Águas de Manaus; Amazonas Energia; Banco BMG; Banco Bradesco; Samsung; Banco Itaú; Claro; Tim; Telemar/Oi; Rymo Imagens e Produtos Gráficos da Amazônia.

O desembargador Délcio Santos elencou os benefícios do “Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça”, falando da importância da atitude conciliatória para a implantação da cultura da mediação e solução de conflitos. Segundo ele, tais iniciativas buscam colaborar para a diminuição de processos com grandes demandantes No ano passado, frisou o desembargador, o Tribunal registrou um montante de 161,94 mil processos em que figuram como parte demandada instituições bancárias, prestadoras de serviços, lojas, industrias fabricantes, dentre outras.

O Pacto traz as diretrizes do comprometimento das partes demandadas que deverão selecionar processos, trazer ao Judiciário para que sejam montadas pautas de audiências concentradas, desenvolver cursos de qualificação e sensibilização para empresas, advogados e prepostos. “O Pacto de Mediação – Empresa Amiga da Justiça sai do enfoque formal heterocompositivo e parte para enfoque autocompositivo de sentar à mesa, negociar e concretamente pôr fim à demanda de forma definitiva”, declarou.

Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, o Pacto é a concretização de um projeto pensado há mais de quatro anos “É um sonho sonhado há bastante tempo, que foi interrompido em 2019 pela pandemia. A proposta é de desenvolvermos uma politica montada e pautada pela cooperação objetivando suavizar um pouco da pressão sobre o Sistema de Justiça e sobre o usuário desses serviços decorrentes das empresas concessionarias de serviços públicos, de telefonia e do ponto de vista consumerista. Hoje, conseguimos reunir ao redor da mesma mesa todos os grandes atores responsáveis por administrar esse ramo e a partir de agora é buscar construir algo concreto, para melhorar a vida de todos”, disse.

Presente à solenidade, o titular da 8.ª Vara do Juizado Especial, juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, assinalou que a conciliação, de fato, é o melhor caminho para chegar no resultado rápido de um conflito, mas infelizmente grande parte das pessoas que buscam os Juizados Especiais em busca de resolver um problema não possuem a cultura da conciliação. “Com esse foco que está sendo dado pelo Nupemec, equacionando empresas que estejam dispostas de fato a buscar uma conciliação, uma mediação, evidentemente é melhor para todos, pois diminui o fluxo de processos nos Juizados, modifica a ótica das pessoas no sentido de que a conciliação é de fato melhor caminho e não a sentença”, explicou o magistrado.

Vieira pondera que a sentença, muitas vezes, não põe fim a um conflito, pois uma parte sai sempre insatisfeita de uma decisão. “Todo mundo tem sua própria noção do que é justo e muitas vezes iniciam o processo e não conseguem obter o resultado esperado, enquanto que na conciliação e na mediação, evidentemente, os dois ganham e os dois perdem e assim ambos saem satisfeitos. Essa é a ótica principal e a importância desse projeto”, disse o magistrado.

Para o presidente da Câmara dos Diretores Lojistas de Manaus (CDL), Ralph Baraúna Assayag, que prestigiou o evento, a iniciativa do Judiciário é fantástica e possibilita uma nova ótica sobre o relacionamento entre empresa e consumidor. “Esse tipo de iniciativa beneficia o lojista e o cliente, tendo como consequência a diminuição das estatísticas de litígios dentro do tribunal. A falta de entendimento leva as pessoas a entrarem com ações há nisso um custo imenso de tempo e de dinheiro. A parceria certamente deixa o consumidor mais satisfeito e o lojista entenderá o mecanismo desse entendimento, pois quando se perde um cliente, é muito dispendioso resgatá-lo”, afirmou o presidente do CDL.

Jalil Fraxe, coordenador do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) elogiou a iniciativa do projeto do Sispemec/Nupemec/TJAM e destacou a parceria do órgão estadual com o Tribunal de Justiça. “Temos um acordo de cooperação técnica com Nupemec atuando dentro do Procon, o primeiro núcleo do consumidor nesse formato do Brasil. O objetivo é sempre buscar soluções de conflitos nessa área das relações de consumo, baseadas no diálogo e na harmonia, entendo a importância das atividades econômicas para o desenvolvimento do nosso Estado e ao mesmo tempo garantir os direitos da população”, disse Jalil Fraxe.

Fizeram parte da mesa de autoridades do evento a coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas, promotora de justiça Renilce Helen Queiroz de Souza; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Queiroz Paiva; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque; o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e titular da 2.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Roberto Santos Taketomi; o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Amazonas, Fernando Lúiz Simões Silva; a representante da Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), a secretária-geral Taís Batista Fernandes Braga.

 

Confira todas as fotos do evento nesse link: https://bit.ly/3i8cDHI 

 

#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra os representantes das empresas que aderiram ao Pacto de Mediação posando para foto com os magistrados do Tribunal. Eles seguram o banner com o nome do projeto coordenado pelo Nupemec/TJAM.

 

Sandra Bezerra

Foto: Raphael Alves /  11/03/2022

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: [email protected]

 

Tags:AcidentesManaus
Compartilhe esse Artigo
Facebook Copy Link Print

Você também pode gostar

Prefeitura de Manaus

Prefeito David Almeida libera tráfego na avenida Mário Ypiranga após obra em tempo recorde

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Prefeitura lança primeira Feira da Economia Criativa e Empreendedorismo da Terceira Idade e primeira biblioteca para idosos residentes da Fundação Doutor Thomas

Por administrador
Amazonas

EE Francelina Assis Dantas é a segunda escola a receber Relógio da Paz

Por administrador
Amazonas

Circuito Natalino estreia com espetáculo do Balé Folclórico do Amazonas, nesta terça-feira

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?