Desembargadores eleitos ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor-geral de Justiça no biênio 2023-2024.
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai eleger no dia 8 de novembro, os desembargadores que ficarão à frente do Judiciário estadual nos próximos dois anos. As eleições para os novos dirigentes da instituição ocorrerão na sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, a partir das 9h, presencialmente no Plenário Des. Ataliba David Antonio, no Edifício-Sede do TJAM, e de forma virtual, com transmissão, ainda, pelo canal na Corte no YouTube.
A escolha dos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Poder Judiciário estadual já consta na pauta do Tribunal Pleno do dia 8 – Processo Administrativo n.º 2022/000029937-00 – divulgada nesta sexta-feira (4/11) e que pode ser acessada no portal da Corte (www.tjam.jus.br). Os eleitos tomarão posse no dia 2 de janeiro do ano que vem e administrarão o Judiciário amazonense durante o biênio 2023-2024.
Para o cargo de presidente estão inscritos cinco desembargadores: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.
Para o cargo de vice-presidente, inscreveram-se os desembargadores: Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles e Cezar Luiz Bandiera.
Para o cargo de corregedor-geral de Justiça apenas o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes efetuou inscrição.
Esta será a primeira vez que a administração do TJAM iniciará uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A mudança foi decidida pelo plenário da instituição em 2021, sendo posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, com a publicação da Lei Complementar Estadual n.º 228/2022. A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil.
E para que a posse da nova gestão ocorra em janeiro, foi acertado que neste segundo semestre de 2022 o Tribunal seria administrado por uma gestão de transição, cujos dirigentes são os desembargadores Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro, respectivamente presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria é de uma visão geral do Plenário do TJAM durante uma das sessões. Algumas pessoas estão sentadas na plateia, enquanto os membros do colegiado ocupam suas respectivas cadeiras na bancada ao centro do recinto. Ao fundo, o presidente da Corte, des. Flávio Pascarelli, conduz os trabalhos.
Patrícia Ruon Stachon e Acyane do Valle
Foto: Chico Batata – 27/11/2022
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