Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > TJAM realizará mutirões de audiências para dar celeridade a processos de réus presos transferidos do interior para Manaus, anuncia Corregedoria
Tribunal de Justiça

TJAM realizará mutirões de audiências para dar celeridade a processos de réus presos transferidos do interior para Manaus, anuncia Corregedoria

administrador
Última atualização: 26 de janeiro de 2022 14:07
Por administrador
Compartilhar
5 Min Lidos
Compartilhar

Providência foi instituída pelo Provimento n.º 412/2022 publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.


Juíza Vanessa LeiteA partir deste ano, sempre nos meses de abril e outubro, o Poder Judiciario Estadual passará a realizar mutirões de audiências com o objetivo de dar celeridade aos processos de réus presos que foram transferidos do interior para a capital em razão da periculosidade destes e de outros fatores.

Os mutirões foram instituídos pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) com a publicação do Provimento n.º 412/2022, divulgado na edição da última terça-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

De acordo com a juíza-corregedora auxiliar, Vanessa Leite Mota, os mutirões que têm por objetivo dar celeridade aos processos de réus presos transferidos para Manaus são uma medida inédita no Amazonas e fazendo o uso de recursos tecnológicos que permitirão a realização de audiências por videoconferência, devem contribuir de maneira significativa para que o Poder Judiciário dê cumprimento a normas da Constituição Federal, sobretudo aos seus art. 5.º (LXVVIII) e 37, que tratam sobre celeridade, eficiência e a duração razoável do processo.

Conforme a Corregedoria, em antecipação à realização dos mutirões programados para os meses de abril e outubro, a gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos parceiros – sobretudo os responsáveis pela administração penitenciária – devem garantir a estrutura logística necessária para a realização dos trabalhos. Também é de interesse da gestão do TJAM fornecer a orientação prévia aos magistrados e aos servidores que atuarão nas audiências.

A meta da Corregedoria, ao projetar a realização dos mutirões, até então inéditos no Amazonas, é que eles sejam bem sucedidos, seguindo o padrão de ações semelhantes como as que já são realizadas pelo Judiciário Estadual, na “Semana Justiça pela Paz em Casa” e na “Semana do Mutirão do Júri”, que são esforços concentrados para dar celeridade, respectivamente, a processos de violência doméstica e de homicídios/femicídios.

Programação

Conforme a Corregedoria de Justiça e de acordo com o Provimento n.º 412/2022, os mutirões serão realizados anualmente, sempre na última semana de abril e na primeira semana de outubro, devendo participar do evento todas as unidades jurisdicionais de entrância inicial que, nos últimos dois anos, tenham transferido presos para Capital e cujos os processos estejam pendentes de instrução e julgamento.

Como instrução aos Juízos, a CGJ/AM indicou que até o dia 15 dos meses de fevereiro e agosto, o Juízo de Direito da 2.ª Vara de Execução Penal da capital (responsável pela análise e julgamento dos pedidos de transferência de presos provisórios do interior para a capital) deverá remeter à Corregedoria, via PJECOR, relação com os nomes de todos os presos provisórios transferidos para a capital, nos últimos dois anos e cujos processos não foram julgados, indicando o Juízo de origem.

O Provimento estabelece que os presos provisórios transferidos e ainda custodiados na capital deverão ter seus processos obrigatoriamente incluídos no mutirão mais próximo, devendo a comarca de origem providenciar o efetivo cumprimento dos mandados de intimação de eventuais vítimas, testemunhas, advogados, defensor e do Ministério Público; estes últimos, preferencialmente, por meio eletrônico.

Dentre outras instruções o Provimento da CGJ/AM também indica que os réus presos (transferidos para a capital) e as testemunhas e/ou vítimas que, por ocasião da audiência, se encontrarem fora da comarca onde tramita o processo, deverão ser interrogados ou inquiridos por meio virtual, devendo a audiência ser presidida pelo Juízo de origem.

As audiências do mutirão, segundo a Corregedoria, serão realizadas no horário das 8h às 16h30, de forma híbrida, com a possibilidade de oitiva das testemunhas e eventuais vítimas de forma presencial e do réu preso por meio virtual. Será obrigatório o trabalho dos servidores e estagiários indicados pela unidade, no horário de 8h as 17h.

 

 

#Na primeira foto que ilustra a matéria: réus presos sendo interrogados em um mutirão de audiências ocorrido em uma unidade prisional. Na segunda foto: a juíza-corregedora auxiliar Vanessa Leite Mota.

 

 

Afonso Júnior (CGJ/AM)
Foto: Raphael Alves

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: [email protected]

Tags:Manausviolenciaviolência doméstica
Compartilhe esse Artigo
Facebook Copy Link Print

Você também pode gostar

Prefeitura de Manaus

Prefeito David Almeida libera tráfego na avenida Mário Ypiranga após obra em tempo recorde

Por administrador
Prefeitura de Manaus

Prefeitura lança primeira Feira da Economia Criativa e Empreendedorismo da Terceira Idade e primeira biblioteca para idosos residentes da Fundação Doutor Thomas

Por administrador
Amazonas

EE Francelina Assis Dantas é a segunda escola a receber Relógio da Paz

Por administrador
Amazonas

Circuito Natalino estreia com espetáculo do Balé Folclórico do Amazonas, nesta terça-feira

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?