A parceria colocará a Corte amazonense entre as principais iniciativas dos Tribunais brasileiros envolvendo a redução de gases que provocam o aquecimento global.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou na terça-feira (27/12) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá um extenso inventário sobre a emissão de gases que provocam o efeito estufa (GEE) em todas atividades da Corte. Esse trabalho será conduzido pela empresa Future Carbon Holding S.A. dentro de um prazo de quatro meses. Ao final, será apresentado um plano de ação para que o Tribunal possa aplicar com a finalidade de reduzir a emissão de GEE, os quais influenciam diretamente no aquecimento global, tema que preocupa o mundo e está nas principais pautas de reuniões internacionais envolvendo as mudanças climáticas.
Muitas atividades realizadas no dia a dia emitem uma grande quantidade de gases formadores do efeito estufa – o fenômeno que retém calor na Terra; a emissão desenfreada desses gases gera o aumento da temperatura média do planeta, o aquecimento global. Entre as principais consequências do aquecimento estão o derretimento das geleiras e calotas polares, o aumento do nível dos oceanos, a desertificação em vários pontos do planeta, alteração do regime de chuvas, inundações, redução de biodiversidade, dentre outras. Uma das saídas que vêm sendo estimuladas é a descarbonização, processo em que há a redução da emissão de gases oriundos de combustíveis fósseis.
De acordo com a empresa Future Carbon Holding, especialista em projetos relacionados ao carbono neutro, finanças sustentáveis e governança climática, com sede em São Paulo, o projeto de Tribunal Carbono Neutro, a ser desenvolvido no Poder Judiciário amazonense, apresentará um diagnóstico em que constará o inventário das emissões de GEE, resultantes das atividades diárias desenvolvidas pelo Tribunal. Em relação a este aspecto, serão analisadas as emissões diretas – produzidas pela frota de veículos e outros equipamentos; o consumo de energia elétrica também será objeto de análise; e as emissões de gases oriundos de viagens a trabalho para outras comarcas ou outros Estados, atividades administrativas e de suporte também serão considerados na elaboração do documento.
Ainda conforme a holding, o inventário das emissões terá como base a metodologia e princípios definidos pelo Programa Brasileiro GHG Protocol – criado em 2008, tem o objetivo de estimular a cultura corporativa de inventário de emissões de GEE no Brasil para uma agenda de enfrentamento às mudanças climáticas nas organizações, além de proporcionar instrumentos e padrões de qualidade internacional para a contabilização das emissões e publicação de inventários.
Depois disso, a Future Carbon irá propor um Plano de Ação com as recomendações necessárias ao Tribunal que resultem na redução de GEE e/ou neutralização das emissões – que podem incluir desde uma maior utilização da energia renovável até a contenção do desperdício, evitando o consumo desnecessário de recursos naturais.
O projeto é sem ônus para o TJAM. O presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, disse que é fundamental os órgãos públicos darem o exemplo, exercendo o seu papel de forma consciente em relação ao que podem fazer, dentro das suas organizações, para minimizar os fatores geradores das mudanças climáticas. “Esse convênio firmado hoje permitirá ao Tribunal de Justiça do Amazonas dar um passo importante no combate ao aquecimento global, que tanto preocupa as autoridades do mundo todo. Estamos agora integrando essa agenda verde, destacando, ainda, que pertencemos a um tribunal que está na Amazônia, cuja floresta possui uma das maiores biodiversidades do planeta. E acredito que toda pessoa, toda organização, deve fazer a sua parte para a proteção do meio ambiente”, declarou Pascarelli.
A representante da empresa em Manaus, Thaís Chalub, da Assessoria Jurídica, ressaltou que o TJAM estará como referência na agenda verde entre os tribunais estaduais brasileiros. “A amplitude do debate da litigância climática trouxe à tona a importância das Cortes de Justiça ao redor do mundo no combate amplo ao aquecimento global. Em face disso, é legítimo trazer o projeto Tribunal Carbono Zero ao Poder Judiciário localizado justamente no coração da Amazônia legal”, comentou Thaís.
A assessora reforçou que a Amazônia há muito tempo é foco das discussões ambientais no campo internacional e que o mercado sente a necessidade de um maior protagonismo do Brasil nessa agenda verde. “Pensando nisso, o TJAM e a FCG objetivam incentivar que outros órgãos públicos e empresas privadas também assumam o compromisso de reduzir as emissões do GEE na atmosfera. Ganha toda humanidade”, completou.
#PraTodosVerem – na foto que ilustra a matéria, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli e a representante da Future Carbon Holding S.A em Manaus, Thaís Chalub, assinam o Acordo de Cooperação Técnica que permitirá um extenso inventário sobre a emissão de gases que provocam o efeito estufa (GEE) em todas atividades do Tribunal. Eles estão sentados lado a lado, e observam o documento, que está sobre a mesa. Cada um deles segura uma caneta.
Acyane do Valle
Foto: Raphael Alves
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