Nas comarcas da capital e do interior, varas e juizados concentrarão esforços para baixar processos encerrados, mas que aparecem como ativos ou em andamento.
De 28 de novembro a 02 de dezembro, o Tribunal de justiça do Amazonas promoverá a “Semana da Baixa Processual 2022”, voltada a processos de 1.º Grau. Assim como ocorreu em 2021, o objetivo é identificar os processos que já estão concluídos, mas que ainda constam como ativos ou em andamento, a fim de dar-lhes baixa nos sistemas SAJ e Projudi.
A Secretaria de Planejamento organiza a programação junto com as equipes da Coordenadoria de Metas Nacionais, do Núcleo de Estatística da Presidência e Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
E a Presidência do TJAM, junto com a Coordenação das Metas Nacionais do TJAM, enviará e-mail para cada unidade judicial alertando sobre a importância das baixas nos processos.
A “Semana da Baixa” visa a estimular a cultura de baixa processual para melhorar a eficiência na prestação jurisdicional e melhorar os indicadores de desempenho e produtividade, levando à redução da taxa de congestionamento e refletindo de forma positiva no indicador IPC-jus, que serve para medir a eficiência do tribunal.
Os dados para consulta dos processos aptos a serem baixados estão disponíveis no endereço eletrônico https://bit.ly/3A9tUcW. Quem estiver usando a intranet (https://intranet.tjam.jus.br), PODE acessar, no menu lateral esquerdo, a guia Metas CNJ – Painel Estatístico e dentre os Painéis de Business Intelligence selecionar, à direita, o Painel de Baixa. Lá o responsável identifica sua unidade judiciária e os tipos de indícios para então verificar os processos que podem ser baixados.
Em caso de dúvidas sobre processos específicos, as equipes podem entrar em contato com o Núcleo de Estatística do TJAM.
Segundo a diretora da Secretaria de Planejamento do TJAM, Márcia Rizzato, após a programação da semana o quantitativo de processos baixados será analisado por unidade, a partir do número atual identificado no Tribunal como possível de baixa, e os resultados serão enviados à Presidência e à Corregedoria-Geral de justiça.
A programação será realizada com a participação de todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto, que estiver respondendo pela Vara ou Comarca no período. Durante os trabalhos os prazos processuais fluirão normalmente, sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas e dos atendimentos em caráter de urgência.
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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